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ARTIGO: Sociedade e Direito – Estados e Municípios podem obrigar os pais a vacinarem seus filhos?

Redação O Convergente -
Ao longo dos anos, a criança sequer tinha consideração de autonomia. Nas antigas sociedades (grega ou romana), a criança e o adolescente sequer eram...
Amazonas

Aleam e TJAM assinam acordo de cooperação técnica para agilizar ações de direito do consumidor

Redação O Convergente -
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (PV) e o juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque, da 2ª. Vara do Juizado Especial...
Amazonas

Candidatos a vaga de estágio no TCE fazem prova no próximo domingo

Redação O Convergente -
Mais de 2 mil estudantes vão fazer no próximo domingo, 12/9, as provas para concorrer as 100 vagas disponíveis para estágio no Tribunal de...
Bastidores

Bessa classifica como ‘mi mi mi’ da imprensa fiscalização sobre atuação parlamentar

Redação O Convergente -
O vereador Elissandro Bessa (Solidariedade) ao mesmo tempo que demonstrou solidariedade aos familiares das vítimas do acidente da última sexta-feira, Maria Eduarda Caldas, 17,...
Brasil

STF deve julgar ‘marco temporal’ dos povos indígenas nesta quarta-feira

Redação O Convergente -
A mobilização nacional dos povos indígenas que toma conta de Brasília, com a presença de mais de 6 mil indígenas em vigília na Esplanada...
Amazonas

Roberto Cidade apresenta PL para garantir direito ao consumidor na pandemia

Redação O Convergente -
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV) apresentou o Projeto de Lei 349/2021 que estabelece o direito do consumidor...
Amazonas

Governo restringe direito de expressão da população em rede social

Redação O Convergente -
A garantia do direito à crítica deveria ser o mesmo do direito ao aplauso, mas não é isso que ocorre quando se trata do...
Manaus

Concursados reclamam nomeação e entrega de novas instalações do HUGV

Redação O Convergente -
Concursados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) de 2019 fizeram uma manifestação na tarde desta segunda-feira, 3/5, em frente o Hospital Universitário Getúlio...
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