Toffoli se declara suspeito e não votará em julgamento sobre investigação de Moraes

Toffoli já foi relator das apurações relacionadas ao Banco Master no STF, antes de o caso passar para o ministro André Mendonça

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito por motivo de foro íntimo e não participará da votação que pode definir a abertura de uma investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes. Toffoli afirmou que permanecerá na sessão e poderá se manifestar durante os debates, caso considere necessário.

Toffoli já foi relator das apurações relacionadas ao Banco Master no STF, antes de o caso passar para o ministro André Mendonça. Ao justificar sua decisão, disse que a declaração de suspeição busca evitar especulações sobre sua participação no julgamento. “Eu declaro a minha suspeição para participar desse julgamento, mas não me retirarei”, afirmou.

O ministro deixou a relatoria do caso em fevereiro. Desde então, não participou de julgamentos relacionados ao Banco Master na Segunda Turma do STF, incluindo decisões sobre as prisões do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, de familiares dele e do ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa. Toffoli também se declarou suspeito em uma ação que cobrava a instalação de uma CPI do Banco Master na Câmara.

Além de Toffoli, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, também ficou fora da votação. Ele afirmou que, por ocupar a presidência da Corte Eleitoral e estar próximo das eleições, não se sentia confortável em participar do julgamento. Diferentemente de Toffoli, Nunes deixou o plenário.

O STF analisa a validade de um relatório da Polícia Federal produzido a pedido de André Mendonça, que reúne mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes e que motivaram questionamentos sobre a relação entre os dois. Antes de avaliar o conteúdo, a Corte deverá decidir sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o documento. O procurador-geral Paulo Gonet argumenta que Mendonça não deveria ter determinado as apurações sem solicitação prévia do Ministério Público ou da própria PF.

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