O Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado Daniel Silveira (PSL), que foi detido no ano passado após divulgar um vídeo fazendo ameaças...
Os governadores decidiram, nesta terça-feira, 22/3, prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que incide sobre a...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, prorrogou até o dia 7 de fevereiro o regime de trabalho híbrido....
Os governadores decidiram nesta quarta-feira, 26, prorrogar por 60 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis....
O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, deferiu na tarde desta terça-feira, 25/01, cautelar com pedido liminar e suspendeu o...
Na contramão dos demais governadores do País que decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira, 14/12, unificar o horário de votação nas eleições de 2022. Com a decisão, todos...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu os pedidos de intervenção do vereador Elissandro Bessa (SD) e da comissão provisória do partido Solidariedade. Dessa maneira,...
