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Brasil

MPF defende veto integral a projeto de lei sobre Marco Temporal aprovado pelo Congresso Nacional

O Projeto de Lei (PL) nº 2903/2023, que define regras de gestão e estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, é...

Constituição é responsável por 35 anos de estabilidade institucional, diz presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta terça-feira (17) que é impossível exagerar a importância dos 35 anos...

Conselho da ONU rejeita resolução brasileira para o conflito entre Israel e Hamas

O Conselho de Segurança das Nações Unidas rejeitou, nesta quarta-feira, 18, a resolução apresentada pelo Brasil, que atualmente preside o órgão, referente ao conflito...

Comissão aprova PL que dá direito a pais conciliarem férias com o recesso escolar de filho com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede ao empregado que tenha...

“A decisão do Supremo Tribunal Federal é um avanço para a defesa dos grupos e pessoas vulnerabilizadas em nosso país”, diz defensor que propôs...

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e autorizou a atuação...

Senado terá debate sobre posição do Brasil no conflito entre Israel e Hamas

A Comissão de Relações Exteriores do Senado fará um debate, na próxima quarta-feira, com o chanceler Mauro Vieira sobre a guerra em Israel e...

Lula pede libertação de reféns pelo Hamas e fim de bombardeios por Israel

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu, nesta quarta-feira (11), que o Hamas liberte crianças israelenses feitas reféns, após os ataques que...

Com 12 votos favoráveis, Comissão aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, um projeto que proíbe o casamento entre pessoas...

Projeto que proíbe casamento homoafetivo é inconstitucional e discriminatório, informa OAB

A Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados deve discutir, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 5167/2009, que proíbe o casamento civil...

Três senadores do Amazonas já gastaram juntos mais de R$ 1,2 milhão da Cota Parlamentar

O Portal O Convergente vem fazendo uma série de levantamentos sobre o uso da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), mais conhecida como...

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