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Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos...

TCE-AM encontra irregularidades em pregão para contratação de transporte escolar pela Prefeitura de Urucurituba

As irregularidades em pregões licitatórios estão sendo minuciosamente analisadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Desta vez, o TCE entrou com uma...

Sancionada lei que proíbe e multa a utilização de bots e robôs em ações de telemarketing

  A legislação que regulamenta a prática abusiva de ligações de telemarketing ganhou reforço a partir da promulgação da Lei nº 6.765/2024, que proíbe ações...

Lula é questionado por Bolsonaro por não prestar apoio às vítimas de desastres no Rio

Em meio ao cenário de desastre natural que resultou em pelo menos doze mortes após as chuvas no Rio de Janeiro (RJ) e deixou...

Lula é proibido por Janja de ter contato com evangélicos, diz Colunista

A primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, popularmente conhecida como Janja, está envolvida em uma polêmica relacionada à proximidade do presidente Luiz Inácio Lula da...

Lei de prevenção à ambliopia nas escolas é sancionada no Amazonas

A ambliopia pode ser causada por qualquer condição que impeça o uso normal dos olhos ou o desenvolvimento ocular, sendo as três principais causas:...

Moro afirma estar confiante e não temer investigação sobre delação premiada

Após Dias Toffoli, ministro Supremo Tribunal Federal (STF) iniciar o inquérito contra Sergio Moro (União Brasil-PR) para investigar por suposta fraude em delação com...

Prefeito de Manicoré desembolsará R$ 3,6 milhões para construir escolas de madeira com apenas 1 sala de aula

Com o menor preço ofertado em licitação, o prefeito de Manicoré Lúcio Flávio (PSD) pretende desembolsar R$ 3,6 milhões dos cofres do município na...

Eleições 2024: Candidatos têm até 6 de abril para se filiarem em partidos

Quem pretende concorrer a uma vaga para vereador ou prefeito nas Eleições Municipais de 2024 deve ficar atento aos prazos previstos em lei. A...

Crise humanitária: Lula enfrenta revolta por não conter mortes de Ianomâmis

Mesmo tendo declarado situação de emergência aos povos originários, no território Yanomami no primeiro mês de mandato, o governo de Luiz Inácio Lula da...

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