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Destaques

Amazonas

Advogado Ricardo Lasmar é o novo diretor-presidente da Arsepam

Redação O Convergente -
O advogado Ricardo Lasmar é o novo diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam). A nomeação...
Amazonas

TCE-AM lança alerta urgente para gestores sobre prazo para Prestação de Contas Anual

Redação O Convergente -
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta urgente nesta terça-feira (05) para os chefes do Poder Executivo do estado...
Destaques

Projeto de Lei determina que igarapés devem ser incluídos em áreas de preservação permanente

Victoria Medeiros -
O Projeto de Lei 5999/23, que é discutido na Câmara dos Deputados, inclui os igarapés nas Áreas de Preservação Permanente (APPs). Igarapé é um...
Brasil

Calendário eleitoral: confira as principais datas das Eleições Municipais de 2024

Redação O Convergente -
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (4) o calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024. A Resolução nº 23.738/2024, que estabelece os...
Amazonas

“Existe um acordo do Alfredo Nascimento e David Almeida no PL”, diz Coronel Menezes na exclusiva do ‘Debate Político’ desta terça (05); Imperdível!

Redação O Convergente -
Nesta terça-feira (22), o Debate Político, programa do Portal O Convergente, vai entrevistar o ex-superintendente da Zona Franca de Manaus (ZFM), Coronel Menezes (PL)....
Brasil

Justiça aceita nova denúncia de lavagem de dinheiro contra o Grupo joão Santos feita pelo MPF

Victoria Medeiros -
A Justiça Federal recebeu mais uma denúncia - a quinta - apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) resultante da Operação Background, deflagrada em 2021...
Destaques

Políticas públicas em favor da comunidade LGBTQIA+ serão fiscalizadas pelo MPF

Victoria Medeiros -
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a formulação e a execução de políticas públicas destinadas à promoção...
Bastidores

Nome de praças, vale-construção e tombamento: os 5 vereadores menos produtivos da CMM apresentaram um total de 50 PLs de autoria própria entre 2021-2023

Camila Duarte -
A eleição de vereadores em municípios é considerada uma das mais difíceis, uma vez que milhares de candidatos disputam uma vaga na Câmara Municipal...
Amazonas

Projeto de Lei cria Estatuto da Pessoa com Obesidade

Victoria Medeiros -
Levantamento do Ministério da Saúde aponta que, considerando a população adulta brasileira, a proporção de pessoas que sofrem com obesidade é de uma a...
Brasil

Apesar de assinatura de Lula, PL que regula atividade de motoristas de aplicativo ainda será votado no Congresso Nacional

Camila Duarte -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nessa segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de...
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