O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), iniciou, nesta terça-feira (25), as atividades do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) 2026. A edição registrou o maior número de participantes desde a criação da iniciativa, com 500 inscrições deferidas.
Ao todo, o programa recebeu 885 inscrições. Segundo o TCE-AM, a formação tem como objetivo preparar cidadãos para acompanhar e fiscalizar a gestão dos recursos públicos, além de ampliar a participação da sociedade nas decisões relacionadas à administração pública.
Na abertura, os participantes conheceram a coordenação, supervisão e os tutores responsáveis pelo acompanhamento das atividades durante o curso. Também foram exibidos vídeos de conselheiros do Tribunal.
Para a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, a procura pelo programa demonstra maior interesse da população pelos mecanismos de controle social.
“O Profac representa uma importante ponte entre o Tribunal de Contas e a sociedade. Nesta edição histórica, temos uma demonstração muito clara de que o cidadão quer conhecer melhor a administração pública e saber como participar, fiscalizar e contribuir para que os recursos públicos sejam aplicados de forma cada vez mais eficiente”, afirmou.
Formação terá 120 horas
O Profac oferece 120 horas de formação gratuita. Entre os assuntos previstos estão administração pública, planejamento e orçamento, licitações e contratos, controle das ações governamentais, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e aplicação de recursos públicos nas áreas de saúde e educação.
Na primeira etapa, os participantes terão conteúdos sobre administração pública e os principais instrumentos de planejamento orçamentário: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
A segunda etapa será dedicada ao controle social e meio ambiente, mecanismos de fiscalização das ações governamentais e acompanhamento de licitações e contratos administrativos.
O coordenador-geral da ECP, conselheiro Júlio Pinheiro, destacou que o programa busca aproximar o Tribunal da população.
“O Tribunal de Contas, por meio da Escola de Contas, vem realizando uma série de ações de capacitação, e o Profac é muito importante nesse processo de aproximação com a sociedade. O controle social é fundamental para formarmos novas lideranças”, declarou.
Roda de Cidadania será realizada em setembro
A programação também contará com a participação da Ouvidoria do TCE-AM na “Roda de Cidadania”, prevista para 17 de setembro.
Segundo o conselheiro-ouvidor Mario de Mello, a atividade será destinada ao diálogo entre a Corte de Contas e os participantes do programa.
“A Roda da Cidadania é um importante espaço de diálogo, escuta e construção coletiva, que aproxima o Tribunal de Contas da sociedade”, afirmou.
Após a atividade, a formação seguirá para a terceira etapa, que abordará receitas e despesas vinculadas à saúde e à educação, controle popular e fundamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ao longo das 120 horas, os participantes terão contato com instrumentos destinados ao acompanhamento de políticas públicas, fiscalização da administração e participação no controle da aplicação dos recursos públicos.
