O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu uma mudança no sistema utilizado para eleger deputados e vereadores no Brasil. Durante evento realizado nesta segunda-feira (24), em São Paulo, o magistrado afirmou que o atual modelo eleitoral “faliu” e apontou o voto distrital misto como uma alternativa para uma reforma política no país.
As declarações foram feitas durante uma homenagem recebida por Moraes no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). Ao abordar o funcionamento do sistema político brasileiro, o ministro classificou uma reforma na área como prioritária.
“A mãe de todas as reformas é uma reforma política… Esse modelo eleitoral faliu, porque produz candidatos e eleitos que não têm vinculação nenhuma a partidos, que se preocupam muito mais em ficar fazendo live da Câmara do que discutir o projeto que está sendo aprovado e que enfraquecem o Congresso”, declarou.
Moraes defendeu que uma eventual transição do atual sistema proporcional para o distrital misto seja realizada de maneira gradual. Segundo ele, o país poderia começar destinando uma parcela das vagas ao novo formato e ampliar o percentual ao longo das eleições seguintes.
“Eu defendo há muito tempo, desde o tempo de promotor, que o Brasil saia do proporcional puro e vá para o distrital misto. Podemos começar com 30% distrital. Daí, na outra, 40%, 60%. Mesmo no distrital misto, temos que pensar se não é hora de fazer lista fechada, como em outros países”, afirmou.
Como funcionaria o modelo
No sistema distrital misto, a composição do Legislativo combina representantes escolhidos diretamente em distritos eleitorais com parlamentares eleitos a partir da votação destinada aos partidos.
A proposta mencionada por Moraes significaria, portanto, uma mudança na forma como parte dos representantes do Legislativo é escolhida. Atualmente, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional.
Já presidente da República, governadores, prefeitos e senadores são escolhidos pelo sistema majoritário, no qual prevalece o candidato que alcança a quantidade de votos exigida para o respectivo cargo.
Moraes também levantou a possibilidade de adoção de listas partidárias fechadas. Nesse formato, em vez de escolher diretamente determinado candidato na parcela correspondente à lista, o eleitor vota no partido, que estabelece previamente a ordem dos nomes que disputarão as vagas obtidas pela legenda.
Ministro defende fortalecimento dos partidos
Durante o pronunciamento, Moraes relacionou a proposta à necessidade de fortalecer os partidos políticos e aumentar a vinculação dos parlamentares às legendas pelas quais foram eleitos.
O ministro argumentou que o funcionamento da democracia representativa previsto pela Constituição está relacionado à atuação partidária e associou o fortalecimento das siglas à governabilidade.
“Se não tivermos partidos fortes, vamos ter sempre esse problema de governabilidade”, afirmou.
Apesar da defesa feita pelo ministro, qualquer alteração no sistema eleitoral depende de mudanças na legislação aprovadas pelo Congresso Nacional. A manifestação de Moraes ocorre em meio ao debate recorrente sobre possíveis reformas no modelo político-eleitoral brasileiro e sobre alternativas para a escolha dos representantes do Legislativo.
