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Fausto Santos Júnior é empossado como Secretário da Sedurb

Victoria Medeiros -
Nesta quinta-feira, 18 de janeiro, o deputado federal Fausto Santos Júnior foi oficialmente empossado como Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb)...
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Lei de ‘Política Estadual de Incentivo às Agroindústrias’, de Roberto Cidade, é sancionada

Redação O Convergente -
Com o propósito de promover a criação de novos empreendimentos agroindustriais, incentivar a regularização de agroindústrias informais e a competitividade agroindustrial do Estado foi...
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Sessões de julgamentos do Tribunal Pleno do TCE-AM retornam na próxima semana

Camila Duarte -
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) darão início, a partir da próxima terça-feira (23), às pautas de julgamentos do Tribunal Pleno....
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MPF articula ações de combate ao garimpo ilegal na região amazônica

Victoria Medeiros -
O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última segunda-feira (15), uma reunião com órgãos de combate ao garimpo ilegal para obter informações sobre o...
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Sob pena de multa, Prefeitura de Iranduba tem 5 dias para apresentar plano de construção de aterro sanitário próprio

Camila Duarte -
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio de Ação Civil Pública (ACP), conseguiu, no dia 23/11/23, a interrupção do Licenciamento Ambiental da empresa...
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Fiscalização de preços em postos de combustíveis tem participação do MPAM

Victoria Medeiros -
  O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria Especializada na Defesa do Consumidor (81º Prodecon), participou de uma operação conjunta, no...
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Governo do Amazonas autoriza progressão e promoção de servidores da saúde

Victoria Medeiros -
O Governo do Amazonas autorizou a progressão horizontal e promoção vertical dos servidores do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM). A...
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Prefeitura de Novo Aripuanã tem 5 dias para justificar ao TCE falta de acessibilidade em portal eletrônico

Camila Duarte -
Em uma decisão monocrática, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deferiu a medida cautelar contra a Prefeitura de Novo Aripuanã, para apuração de...
Amazonas

Editais de remoção de juízes no interior do AM é publicado pelo Tribunal de Justiça

Camila Duarte -
A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas publicou oito editais de remoção de juízes para comarcas do interior, sendo quatro pelo critério de...
Amazonas

TCE-AM encontra irregularidades em pregão para contratação de transporte escolar pela Prefeitura de Urucurituba

Redação O Convergente -
As irregularidades em pregões licitatórios estão sendo minuciosamente analisadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Desta vez, o TCE entrou com uma...
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