O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio de Ação Civil Pública (ACP), conseguiu, no dia 23/11/23, a interrupção do Licenciamento Ambiental da empresa...
Líderes religiosos, como pastores e ministros, deixarão de ter isenção tributária sobre os salários. A Receita Federal editou ato declaratório que reverteu decisão do...
Pesquisa publicada no Observatório de Política Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) com base no imposto de renda mostra...
Em uma decisão monocrática, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deferiu a medida cautelar contra a Prefeitura de Novo Aripuanã, para apuração de...
A Controladoria-Geral da União (CGU) multou a empresa Precisa Medicamentos em R$ 3,8 milhões por fraudes no processo de venda da vacina Covaxin, contra...
A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas publicou oito editais de remoção de juízes para comarcas do interior, sendo quatro pelo critério de...
