Tribunal aponta irregularidades e sobrepreço em licitação de R$ 117 milhões da Saúde de Roraima

O Governo de Roraima iniciou o ano de 2024 com mais uma polêmica. Desta vez, referente a uma licitação de mais de R$ 117 milhões da Secretaria de Saúde, a qual foi suspensa pelo Tribunal de Contas de Roraima, no último dia 11, com a justificativa de sobrepreço. A informação foi publicada no Diário Eletrônico do órgão, no dia 15 de janeiro.

Conforme consta na publicação, o Tribunal identificou possível irregularidade de sobrepreço de R$ 45 milhões na contratação de uma empresa para serviços de engenharia de forma continuada.

Ainda segundo a publicação, o sobrepreço apontado pelo TCE-RR identificou que R$ 13 milhões eram somente com mão de obra. O valor total resultou no contrato de R$ 117 milhões.

“O Relatório de Análise Preliminar 113/2023 aponta graves irregularidades no certame objeto dos presentes autos, as quais culminaram em relevante sobrepreço no levantamento de custos de mão de obra improdutiva (subitem 3.1, “a”), duplicidade de serviços (subitem 3.1, “b”) e no percentual dos Benefícios e Despesas Indiretas – BDI (subitem 3.1, “c”)”, diz um trecho da publicação.

Além do sobrepreço encontrado pelo TCE-RR, os auditores também alegaram outros pontos na licitação, como serviços “estranhos” que não são da área de engenharia, listados por eles como a regulagem de som, amplificadores, softwares, entre outros.

Com os apontamentos feitos, o TCE-RR deu o prazo de 24 horas para a secretária de Saúde de Roraima, Cecília Smith, comprovar a suspensão da licitação.

O Convergente entrou em contato com a Secretaria de Saúde de Roraima e aguarda retorno. O espaço segue aberto para justificativas.

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Por Camila Duarte

Ilustração: Giulia Renata Melo