O desembargador Flávio Pascarelli se declarou suspeito e não participou, nesta terça-feira (11), da votação para formação da lista tríplice do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Antes de deixar a sessão, o magistrado fez uma manifestação em defesa da independência da Corte na escolha dos candidatos.
Pascarelli justificou a suspeição pela relação pessoal com a candidata Giselle Falcone Medina, que é sua ex-mulher e mãe de um de seus filhos. Com a decisão, ele ficou fora da votação responsável por reduzir de seis para três os nomes encaminhados pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM).
Antes de se retirar, o desembargador abordou rumores sobre um suposto veto ao nome de Giselle, que foi a candidata mais votada na consulta realizada entre os advogados para a formação da lista sêxtupla.
Ao tratar do assunto, Pascarelli defendeu a autonomia dos integrantes do Tribunal para realizar a escolha e afirmou que não cabe a agentes externos interferir na composição da lista.
“A Constituição não concedeu a nenhuma autoridade externa poder de veto sobre esta lista”, declarou.
A manifestação ocorreu antes do início da participação dos desembargadores na definição dos três candidatos que seguirão para a etapa final do processo.
Escolha passa pelo governador
A votação desta terça-feira representa mais uma etapa do processo para preenchimento da vaga de desembargador destinada à classe da advocacia pelo Quinto Constitucional.
A lista sêxtupla encaminhada ao TJ-AM é formada por Giselle Falcone, Marco Aurélio Choy, Carlos Alberto Ramos Filho, Aniello Aufiero, Grace Benayon e Carmen Romero. Os nomes foram definidos após consulta à advocacia amazonense realizada pela OAB-AM.
Cabe agora ao Tribunal formar uma lista com três integrantes. Após a conclusão da votação, os nomes serão encaminhados ao governador Roberto Cidade (União Brasil), responsável por escolher, entre os três selecionados, quem ocupará a vaga de desembargador.
A cadeira destinada à advocacia foi aberta após a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub, ocorrida em agosto de 2025.
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