O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ampliar, nos próximos dias, a discussão sobre o uso de inteligência artificial na produção de conteúdos durante a campanha eleitoral de 2026. O presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, sinalizou a auxiliares que existe entre integrantes do tribunal uma avaliação de que a proibição do uso de IA na produção de vídeos eleitorais pode ser uma alternativa para reduzir abusos durante o período de campanha.
O debate ocorre em meio à análise de um caso envolvendo o uso de deepfake durante a convenção nacional do Partido Liberal (PL). Na ocasião, foi exibido um vídeo produzido com inteligência artificial no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro aparece manifestando apoio à candidatura do filho, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), à Presidência da República.
A utilização do conteúdo foi questionada pelo PT perante a Justiça Eleitoral. A ação deverá levar o TSE a discutir os limites para o emprego da inteligência artificial nas campanhas e as medidas necessárias para impedir que conteúdos manipulados sejam apresentados aos eleitores de maneira que possam ser confundidos com registros reais.
Nunes Marques ainda não antecipou como pretende votar no processo. Entre os pontos considerados pelo presidente da Corte estão o volume de ações envolvendo vídeos produzidos com IA durante o período eleitoral e a possibilidade de trechos desses conteúdos circularem fora do contexto original nas redes sociais, inclusive sem as identificações sobre o uso da tecnologia.
Antes do julgamento, os ministros devem discutir o assunto em reunião prevista para quarta-feira (12). A expectativa é que o processo relacionado à campanha de Flávio Bolsonaro seja incluído na pauta do TSE no dia 17 de agosto.
A análise poderá servir para delimitar a interpretação da Justiça Eleitoral sobre o uso da inteligência artificial na produção de vídeos de campanha, especialmente diante da possibilidade de reprodução artificial de imagem e voz de pessoas reais.
Pesquisas eleitorais também entram na discussão
Além da inteligência artificial, a reunião dos ministros deverá abordar questões relacionadas às pesquisas eleitorais.
Nunes Marques é relator de uma ação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro contra uma pesquisa AtlasIntel que apontou queda do senador após a repercussão do chamado caso Dark Horse.
O presidente do TSE determinou a suspensão da pesquisa após pedido apresentado pela campanha. O assunto também deverá integrar as discussões da Corte em meio ao avanço do calendário eleitoral e ao início do período oficial de campanha.
As análises colocam o TSE diante de temas relacionados ao impacto das novas tecnologias e à divulgação de informações durante a corrida eleitoral, com decisões que poderão influenciar a aplicação das regras ao longo das eleições de 2026.
*Com informações da CNN
