As fiscalizações anunciadas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) nas empresas New Paper/Mapel e BP Distribuidora, após denúncias publicadas pelo portal O Convergente, ainda não tiveram os resultados oficialmente divulgados pelo órgão ambiental.
A reportagem voltou a procurar o instituto para saber se as inspeções foram concluídas, se houve constatação de irregularidades e se alguma medida administrativa foi adotada contra os empreendimentos. Até a publicação desta matéria, o Ipaam não respondeu aos novos questionamentos.
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As fiscalizações foram anunciadas pelo órgão após reportagem do O Convergente revelar denúncias sobre supostas irregularidades ambientais, sanitárias e de segurança envolvendo as duas empresas. Na ocasião, o instituto informou que as inspeções teriam como objetivo verificar a regularidade ambiental das atividades, as condições de funcionamento dos estabelecimentos e a conformidade com a legislação vigente.
À época, o Ipaam também informou que não localizou processo de licenciamento ambiental nem pedido de dispensa de licenciamento em nome da New Paper/Mapel. Em relação à BP Distribuidora, o órgão esclareceu que a empresa possui Ato Declaratório de Exercício de Atividade Não Passível de Licenciamento Ambiental, documento destinado a atividades que não exigem licenciamento ambiental específico.
BP afirma que não houve autuações
Após a realização das inspeções, a BP Distribuidora informou à reportagem que recebeu equipes do Ipaam e do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) e afirmou que a fiscalização transcorreu sem a aplicação de medidas administrativas.
Segundo a empresa, não foram lavrados autos de infração, embargos, interdições ou qualquer outra notificação decorrente das vistorias realizadas pelos órgãos públicos.
A distribuidora reiterou ainda que permanece à disposição das autoridades competentes e afirmou manter compromisso com o cumprimento da legislação vigente.
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Apesar do posicionamento da empresa, a reportagem buscou confirmação oficial junto ao Ipaam sobre o resultado das inspeções, mas, até o momento, o instituto não informou se as fiscalizações foram concluídas nem se houve a constatação de eventuais irregularidades.
MPAM informou que não há procedimento
Também procurado pela reportagem, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) informou anteriormente que não existe denúncia, representação ou procedimento em tramitação relacionado aos fatos narrados ou às empresas citadas.
O órgão ressaltou que a fiscalização ambiental, sanitária e administrativa compete aos órgãos responsáveis por essas áreas e que poderá analisar eventual caso caso sejam identificadas irregularidades que justifiquem sua atuação institucional.
New Paper segue sem manifestação
A reportagem também voltou a procurar a New Paper/Mapel para solicitar esclarecimentos sobre as denúncias, sobre a informação do Ipaam de que não foi localizado licenciamento ambiental em nome da empresa e sobre os desdobramentos das fiscalizações anunciadas pelo instituto.
Até o momento, a empresa não encaminhou qualquer posicionamento.
O espaço permanece aberto para manifestação da New Paper/Mapel e do Ipaam caso decidam prestar esclarecimentos sobre o andamento e o resultado das fiscalizações.
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Texto: Camila Duarte
Revisão Jurídica: Letícia Barbosa
Capa: Rany Frota
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