Os prazos processuais ficarão suspensos de 2 a 31 de julho de 2026, conforme prevê a Portaria 124, de 8 de junho de 2026, da diretora-geral do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para 3 de agosto, primeiro dia útil subsequente.
O horário de atendimento ao público externo e do expediente na Secretaria do Tribunal, durante o período, será das 13h às 18h.
Plantão de julho
O STF terá o plantão de julho dividido entre o presidente, ministro Edson Fachin, que trabalhará entre 2 e 15 de julho, e o vice-presidente, ministro Alexandre de Moraes, que responderá pela Presidência do Tribunal entre 16 e 31 de julho.
Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino trabalharão normalmente durante o mês de julho.
O ministro Dias Toffoli continuará a atuar nas seguintes classes processuais: Reclamação (RCL) – cível e criminal; Petição (Pet) e Inquérito (Inq); e Mandado de Segurança (MS). Já o ministro Cristiano Zanin atuará exclusivamente em inquéritos, ações penais (APs) e nos processos que, por prevenção, estejam a eles vinculados.
A ministra Cármen Lúcia e o ministro Luiz Fux estarão de férias durante todo o mês.
*Com informações do STF
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