Há dez anos, o Brasil vivia um dos episódios mais marcantes da história política recente. Na madrugada de 12 de maio de 2016, o Senado Federal aprovou a abertura do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff, afastando a petista do cargo por até 180 dias enquanto o julgamento definitivo era conduzido pela Casa.
A decisão foi tomada após uma sessão que durou mais de 20 horas. Iniciada na manhã do dia 11 de maio, a votação contou com a presença de 78 dos 81 senadores. Ao final, o placar registrou 55 votos favoráveis à admissibilidade do processo e 22 contrários.
O Senado analisava a autorização já aprovada pela Câmara dos Deputados semanas antes, em 15 de abril de 2016, em meio a uma das maiores crises políticas e econômicas do país desde a redemocratização.
A acusação contra Dilma se baseava na prática das chamadas “pedaladas fiscais”, manobras contábeis relacionadas ao atraso de repasses do governo federal a bancos públicos. Segundo os defensores do impeachment, a estratégia teria sido utilizada para melhorar artificialmente as contas públicas e configuraria crime de responsabilidade fiscal.
Durante a sessão histórica, cada senador teve direito a 15 minutos de fala. A defesa da então presidente foi conduzida pelo ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que classificou Dilma como uma “mulher honesta e inocente” e argumentou que os atos praticados não configuravam irregularidade.
O então PMDB — atual MDB — liderou os votos favoráveis ao afastamento, com 13 senadores apoiando a abertura do processo. Já o Partido dos Trabalhadores concentrou a maior parte dos votos contrários.
Nos bastidores, a relação entre Dilma e o vice-presidente Michel Temer já estava profundamente desgastada. Meses antes da votação, Temer havia divulgado uma carta pública na qual afirmava sentir-se um “vice decorativo”, sem espaço político dentro do governo.
Com a aprovação do afastamento temporário, Michel Temer assumiu interinamente a Presidência da República ainda no mesmo dia.
Após a decisão do Senado, Dilma Rousseff fez um pronunciamento no Palácio do Planalto e negou ter cometido crimes. Na ocasião, afirmou que poderia ter cometido erros administrativos, mas sustentou que todos os atos adotados eram legais e semelhantes aos realizados por governos anteriores.
O processo foi concluído em 31 de agosto de 2016, quando o Senado aprovou definitivamente o impeachment e confirmou a saída de Dilma da Presidência. Michel Temer foi efetivado no cargo para concluir o mandato.
Apesar da destituição, Dilma manteve os direitos políticos, decisão aprovada separadamente pelos senadores durante o julgamento final. Desde então, ela não voltou a disputar eleições, mas retomou protagonismo internacional em 2023 ao assumir a presidência do Novo Banco de Desenvolvimento, instituição ligada ao bloco dos BRICS.
Também em 2023, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região arquivou a ação de improbidade administrativa que investigava as chamadas pedaladas fiscais atribuídas à ex-presidente.
*Com informações da CNN
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