Cinco deputados federais e os três senadores do Amazonas votaram nesta quinta-feira, 30, pela derrubada do veto do presidente da República ao Projeto de Lei da Dosimetria, que trata da redução de penas para condenados por tentativa de golpe de Estado relacionados aos atos de Atos de 8 de janeiro de 2023.
Na Câmara dos Deputados, o veto foi derrubado com 318 votos favoráveis. Entre os parlamentares amazonenses que votaram pela rejeição do veto estão Adail Filho (MDB), Saullo Vianna (MDB), Alberto Neto (PL) e Fausto Júnior (União Brasil), além do deputado João Carlos (Republicanos), que assumiu o cargo recentemente após o afastamento do titular Silas Câmara (Republicanos).
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O deputado Sidney Leite (PSD) optou pela abstenção. Já Amom Mandel (Cidadania) e Átila Lins (PSD) não registraram presença na votação. Ao todo, 144 deputados votaram pela manutenção do veto presidencial.
O deputado federal Alberto Neto se manifestou sobre a votação e disse que “foi corrigido um excesso”. “Estamos corrigindo um excesso. O que vimos foram penas elevadas além da razoabilidade. O Congresso tem o dever de restabelecer o equilíbrio e garantir proporcionalidade na aplicação da lei”, afirmou o deputado Alberto Neto.
Já o deputado Fausto Jr. declarou que a votação corrige uma injustiça. Por meio das redes sociais, o parlamentar se posicionou sobre o caso. “Chega de injustiça e de tanto sofrimento para as famílias dos presos do 8 de janeiro. Votei pela derrubada do veto presidencial. Sim à justiça, Sim à dosimetria”, disse.
Senado
No Senado Federal, o veto também foi rejeitado, com 49 votos favoráveis à derrubada. Entre eles, os três senadores do Amazonas: Eduardo Braga (MDB), Plínio Valério (PSDB) e Omar Aziz (PSD). Outros 24 senadores votaram pela manutenção.
Nos bastidores, os votos de Eduardo Braga e Omar Aziz foram vistos como inesperados, em virtude ambos serem aliados do presidente Lula.
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Com o resultado, o Congresso Nacional decidiu pela derrubada do veto presidencial ao projeto, restabelecendo o texto aprovado anteriormente pelos parlamentares.
