Na sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM), desta terça-feira (15), o presidente da CMM, o vereador Caio André (UB), criticou o não pagamento da dívida da Prefeitura de Manaus com o governo da Suécia, por aquisição de quase 300 ônibus em 2012. De acordo com o parlamentar, sem a quitação da dívida, Manaus não terá como adquirir novos ônibus e outras movimentações financeiras internacionais.
Nesta terça-feira, o presidente da CMM levou o assunto à tribuna e, apesar de deixar claro que a dívida não foi feita pela gestão de David Almeida, é de responsabilidade da prefeitura tentar solucionar as pendências.
“A cidade de Manaus não pode adquirir nenhum ônibus fora do Brasil antes da quitação deste débito […]. O Sinetram e a Prefeitura de Manaus deveriam, como avalistas, deixar de repassar o subsídio e passar para a agência sueca, isso faria com que a dívida fosse diminuindo […]. Não foi o prefeito David Almeida que assinou esse contrato, mas existe o princípio da continuidade, não importa quem é o prefeito que está na cadeira, é a Prefeitura de Manaus”, destacou o vereador.
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Ainda no discurso, o vereador Caio André explicou, por conta da dívida, a Prefeitura de Manaus não pode realizar nova compra de ônibus no mercado internacional para suprir a frota por conta da dívida.
“A Prefeitura de Manaus está proibida de contrair recursos internacionais, qualquer recurso […], por conta da falta de repasse do subsídio […]. Isso é prioridade, Manaus não tem como contrair novos créditos para comprar novos ônibus porque está inadimplente com o governo sueco, isso é inadmissível!”, apontou o parlamentar.
O vereador Caio André ainda classificou como ‘pino internacional’ o não pagamento da dívida por parte da Prefeitura de Manaus. “Manaus está dando dívida internacional, essa gestão é internacional que consegue esse tipo de manobra. Agora, a troco de quê vamos deixar a cidade inadimplente com o governo sueco e com a comunidade internacional para beneficiar as empresas de transporte coletivo?”, disse.
Entenda
A frota de ônibus foi adquirida em 2012, ainda na gestão do então prefeito Amazonino Mendes. A empresa EKN forneceu garantias de empréstimo a três operadoras brasileiras que atuam na capital amazonense para a aquisição dos ônibus. No entanto, as operadoras entraram em inadimplência em 2015 e, até o momento, a dívida está em aberta.
Com o não pagamento por parte das empresas, Manaus e o Sinetram também não teriam redirecionado os pagamentos para as contas de garantia designadas, como previa o contrato, conforme revelou a Veja.
Em nota, a Embaixada da Suécia no Brasil informou que a empresa EKN tem buscado resoluções para o impasse por meio de várias reuniões com autoridades de Manaus, inclusive chegou a se reunir com o governador Wilson Lima (União Brasil) e com representantes da Câmara Municipal, do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram), entre outros.
O prefeito David Almeida foi acionado para a reunião, porém, o mandatário teria recusado o encontro, de acordo com a Veja. Ainda segundo a nota, há uma preocupação por parte do governo sueco com a população de Manaus para a renovação da frota de ônibus.
Outro lado
Em nota, a Prefeitura de Manaus informou que não figura nesta relação contratual como avalista da operação de crédito, que foi firmada exclusivamente entre as empresas concessionárias e a instituição financeira sueca e que deve aguardar a decisão final da Justiça sobre o assunto.
“Pelos “Contratos Diretos”, firmados em 2012, o MUNICÍPIO DE MANAUS se comprometeu a repassar diretamente aos referidos bancos (AB SVENSK ou ao BRADESCO, sucessor do HSBC BRASIL) quaisquer valores devidos às concessionárias, no caso de inadimplemento destas”, diz um trecho da nota.
“O Município de Manaus, portanto, não figura nesta relação contratual como avalista da operação de crédito, que foi firmada exclusivamente entre as empresas concessionárias e a instituição financeira sueca. As três concessionárias citadas, por sua vez, durante este período, não possuíam créditos em face do ente municipal, não havendo valores a serem repassados pelo ente público à entidade sueca a esse título”, informou a Prefeitura de Manaus.
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Por Camila Duarte
Ilustração: Marcus Reis
Revisão: Letícia Barbosa
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