O primeiro semestre do mandato como presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), iniciado em fevereiro, do deputado estadual Roberto Cidade (PV) teve como prioridade as ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19. Neste sentido, Cidade privilegiou a entrega de 10 emendas para a saúde, com repasses na ordem de R$ 4,4 milhões com intuito de ajudar hospitais e UBS’s da capital e prefeituras de municípios do interior no combate ao coronavírus.
“Sem saúde não temos nada e infelizmente sofremos muito com o coronavírus, que ceifou as vidas de muitos amazonenses. Diante disso, não teria como ser diferente. Nossas ações foram, prioritariamente, voltadas para o combate a esse vírus maldito”, destacou o deputado.
Um dos municípios agraciados pelo deputado foi Manicoré. A prefeitura da terra da melancia recebeu R$ 1,5 milhão, por meio de uma emenda de Roberto Cidade. O valor foi destinado para a aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, além de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos profissionais.
A aproximação com a população dos municípios do interior também marcou os primeiros seis meses de gestão do presidente da Aleam. Com a intenção de ver de perto as dificuldades e demandas dos amazonenses interioranos, Roberto Cidade visitou os municípios de Humaitá, Manicoré, Maués, Autazes e Novo Aripuanã.
Projetos – De janeiro a julho de 2021, o deputado Roberto Cidade apresentou 35 Projetos de Lei que visam melhorar a vida da população. Entre as proposituras, destacam-se o PL 160/2021, que cria o Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil e o PL 257/2021, que responsabiliza condutores de veículos por danos causados ao patrimônio público em casos de acidentes de trânsito provocados pelo consumo de álcool ou entorpecentes.
Durante o primeiro semestre, 19 projetos de Cidade foram aprovados pelo Parlamento, com destaque para o que possibilita o parcelamento dos débitos das faturas de energia elétrica, água e esgoto e gás contraídos pelos consumidores durante o período da pandemia do coronavírus.
O parlamentar justificou a iniciativa como uma medida para proteger o cidadão afetado pela pandemia do coronavírus. Segundo ele, durante o isolamento social as pessoas passaram mais tempo em casa, com isso, houve aumento de consumo de energia elétrica e água.
“Uma das medidas para conter a proliferação do vírus foi o isolamento social. Por isso, as pessoas ficaram muito tempo em casa e, consequentemente gastaram mais energia. Infelizmente, muita gente perdeu o emprego ou teve redução no salário, inviabilizando o pagamento de suas contas em dia. Essa Lei vai ajudar com que essas pessoas mantenham seus compromissos em dia”, destacou.
Além dos projetos, foram protocolados 301 requerimentos com solicitações ao Governo do Amazonas e Prefeituras de Manaus e do interior para a melhoria de serviços diversos à população amazonense.
Emendas LDO – As sete emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentadas por Roberto Cidade foram aprovadas. Uma delas garantiu orçamento para a realização de concurso público para o Corpo de Bombeiros e Polícia Militar em 2022 e, também, para qualificação e inserção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no mercado de trabalho.
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Com informações da assessoria de imprensa
Foto: Evandro Seixas