Com a justificativa de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Benjamin Constant, o prefeito do município David Bemerguy (MDB) homologou seis pregões presenciais para a possível aquisição de equipamentos de informática, móveis planejados, ar-condicionado, material de didático, utensílios de cozinha e material de expediente. Os valores dos contratos excedem o valor de R$ 4,7 milhões.
De acordo com os documentos publicados no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas (AAM), David Bemerguy firmou acordo com oito empresas para o fornecimento dos produtos. Ainda consta no Diário Oficial que os acordos firmados pela prefeitura são oriundos dos pregões presenciais: 040, 041, 042, 046, 047 e 048/2021. Os documentos foram publicados ao longo do mês de junho deste ano.
Licitações suspeitas – Dentre os estabelecimentos que venceram as licitações está a empresa Rei do Banner Ltda–EPP, com sede em Benjamin Constant e inscrita no CNPJ 10.581.280/0001-22, que venceu junto com outras empresas três dos seis pregões publicados. Por esses três contratos, a Rei do Banner Ltda–EPP vai embolsar R$ 1.490.094,82.
Conforme o site da Receita Federal, a principal atividade econômica da Rei do Banner é estamparia e texturização em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário. O que chama atenção é que o estabelecimento venceu três pregões para fornecer produtos de informática, material de didático, móveis, equipamentos mobiliários e utensílios de cozinha.
Além da Rei do Banner, a empresa DV da Silva Comércio – ME foi vencedora de dois pregões e irá receber pelos dois contratos o valor de R$ 496.359,00. O estabelecimento comercial, localizada no Centro de Manaus, tem o comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns, como atividade econômica principal no site da Receita Federal.
A DV da Silva Comércio, foi uma das vencedoras para fornecer equipamentos de informática e aparelhos de ar-condicionado.
Os contratos:
Equipamentos de informática – Para o eventual fornecimento de equipamentos de informática e periféricos, as empresas Gracimael da Costa Barroso – EPP, com nome de fantasia GB Technology, com sede em Benjamin Constant, a Rei do Banner Ltda – EPP, e a DV da Silva Comércio – ME, sediada em Manaus, venceram o pregão nº 040/2021, que irá pagar para os três estabelecimentos o montante de R$ R$ 1.107.239,32, pela provável aquisição dos produtos.
Móveis planejados – A empresa Ludirene Reis dos Santos Eireli-ME, a “Modular Móveis Sob Medida”, venceu sozinha o pregão nº 041/2021 e deve fornecer à prefeitura móveis planejados pelo valor total de R$ 430.082,00.
No Diário Oficial da AAM não foi possível encontrar o Termo de Referência com as quantidades e especificações dos móveis planejados, bem como para quais secretarias os produtos serão fornecidos.
Condicionadores de ar – Para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado, o prefeito David Bemerguy fechou contrato com duas empresas. A DV da Silva Comércio – ME, venceu mais essa licitação, resultante do pregão nº 042/2021, junto com a empresa M Nascimento Chunha – EPP, que tem o nome de fantasia MC Comércio e Serviços, e sede em Benjamin Constant.
Nesse contrato, a DV da Silva Comércio – ME irá receber R$150.562,00 e a MC Comércio e Serviços irá ganhar a quantia de R$ 360.503,75. Juntas as duas empresas irão embolsar R$ 511.065,75. Em consulta no mercado, o custo de um ar-condicionado modelo Split de 9000 BTUs, custa em média R$ 1.485,00. Por este valor, as empresas poderiam fornecer cerca de 344 unidades do aparelho à prefeitura.
Material didático – Três empresas foram as vencedoras do leilão proveniente do pregão nº 46/2021 para aquisição de material didático. Nessa licitação, a empresa Rei do Banner Ltda – EPP ganhou novamente a competição e junto com os estabelecimentos ‘Um Toque de Manu Mundo Encantado das Festas’, com sede no município, e a ‘Papelaria Manu’, com sede em Manaus. As três empresas receberão da Prefeitura de Benjamin Constant o montante de R$ 1.073.449,00, para o fornecimento dos produtos.
Móveis – De acordo com as poucas especificações presentes no documento de homologação do pregão nº 047/2021 para a compra de mais móveis e equipamentos mobiliários, além de utensílios de cozinha, o prefeito David Bemerguy fechou contrato com as empresas Rei do Banner Ltda – EPP, que também ganhou essa licitação, e a PA. Vilaça Neto.
Por este contrato, a PA. Vilaça Neto ganhará R$ 711.139,00 e a Rei do Banner receberá R$ 362.310,00. Os dois estabelecimentos comerciais irão ganhar da prefeitura para o fornecimento dos produtos, não relacionados no documento, o montante de R$ R$ 1.073.449,00.
A prefeitura havia publicado que a empresa DV da Silva Comércio–ME seria uma das ganhadoras desse pregão, entretanto, foi publicada uma errata informando que a PA. Vilaça Neto seria a vencedora da licitação.
Em agosto de 2020, a PA. Vilaça também venceu uma licitação e firmou contrato com a Prefeitura de Benjamin Constant para fornecer mobiliário escolar e equipamentos de cozinha pelo valor global de R$ 1.048.422,60. A empresa é sediada no bairro Praça 14 de Janeiro, em Manaus.
Material de expediente – Para atender a casa de apoio e representação de Benjamin Constant em Manaus, o prefeito do município homologou contrato com a empresa Amazon Administradora e Empreendimentos Eireli para o eventual fornecimento de material de expediente, limpeza e gêneros alimentícios pelo valor de R$ 462.350,00.
De acordo com o site da Receita Federal, a empresa, situada no bairro Alvorada, em Manaus, possui capital social de R$ 150 mil.
Singularidade – Nos seis despachos de homologação não há detalhes sobre as quantidades dos materiais que serão fornecidos pelas empresas, modelos e nem as secretarias que serão beneficiadas com as possíveis aquisições dos produtos. No Diário Oficial da AAM também não constam publicações com as especificações dos contratos.
A reportagem do Portal O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Benjamin Constant, por meio da assessoria de imprensa, para saber as especificações dos contratos, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno à demanda.
Confira os documentos publicados no Diário Oficial da AAM:
——
Por Lana Honorato
Ilustração: Marcus Reis
