Com o anúncio de greve dos policiais penais federais em cinco estados brasileiros, os antigos agentes penitenciários, nesta sexta-feira, 14/4, a Secretaria de Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) descartou qualquer possibilidade de uma greve pelos agentes nos presídios do Amazonas. Ainda segundo a Seap, os profissionais do Estado são valorizados.
Desde 2019, a pasta está sob o comando do coronel Paulo César, que destacou que estes profissionais já possuem identificação, obtiveram melhoria salarial, possuem armamentos, e futuramente o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) será aprovado, e assim será permitida a realização de um concurso público para o chamamento de mais policiais penais.
Nesta sexta-feira, 14/4, foi realizada uma celebração em comemoração aos 8 anos da Secretaria. Na ocasião, também foi inaugurado o Memorial da Seap, que mostra a história do Sistema Penitenciário do Amazonas e diversos Termos de Cooperação Técnica foram assinados em parcerias com demais órgãos de governo, universidades e empresas parceiras de projetos com a Seap.
O evento contou com a presença do vice-governador, Tadeu Souza (Avante), autoridades policiais e políticas, dentre outras.
História da Seap
Até 2014, a Seap era veiculada a então Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, hoje Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Foi só a partir de março de 2015, através da Lei nº 4.163, que a Seap passou a ser uma secretaria independente e um órgão integrante da Administração Direta do Poder Executivo, que tem entre outras atividades, a função de formular e executar a Política Penitenciária Estadual.
Sobre a greve no Brasil
Segundo Varlei Ferreira, representante sindical e diretor da Associação dos Policiais Penais do Brasil, o objetivo da paralisação é abrir diálogo sobre a regulamentação da carreira, esperada desde 2019, e que a associação ressalta que foi prometida para os primeiros 100 dias de governo.
“Carreira autônoma, como são as outras carreiras, previsão de direção geral na polícia, no órgão, tem que ter, é determinação da constituição. Independência funcional, atribuições bem específicas dessa nova instituição, a Polícia Penal Federal, desenvolvimento da carreira. Tudo isso decorre da Constituição Federal”, disse.
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Da Redação com informações assessoria e Agência Brasil
Foto: Seap / Divulgação
