A Prefeitura de Itacoatiara, município que fica distante, em linha reta da capital, cerca de 175.89 km e com um Índice de Desenvolvimento Humano 0,644, comandada pelo prefeito Mário Abrahim (PSC), assinou através de Tomada de Preços a contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Engenharia para Execução da Construção do Complexo Cultural Bosque das Seringueiras, pelo valor global de R$ 1.330.600,88, (um milhão, trezentos e trinta mil, seiscentos reais e oitenta e oito centavos).
A compra foi realizada por meio de Processo Administrativo nº 7134/2022-PMI, com o Despacho de Homologação publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (AAM), no último dia 6 de março.
A empresa contratada é a PLENUS COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, a qual tem por nome fantasia “PLENUS LOCACAO COMERCIO E CONSTRUCOES”, localizada na Avenida Puraquequara, bairro Distrito Industrial II, em Manaus. A empresa está cadastrada no CNPJ nº 34.798.570/0001-90.
O site da Receita Federal informa que os representantes legais da empresa são Elenize Neves Marques, Esdras José Aguiar dos Santos e Izaac Lima Fernandes Filho. A empresa é classificada como de Pequeno Porte (EPP) e possui um capital social de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Sem detalhamentos
A Prefeitura, na gestão do prefeito Mário Abrahim pretende gastar um total de R$ 1.330.600,88, (um milhão, trezentos e trinta mil, seiscentos reais e oitenta e oito centavos) no contrato fechado com a PLENUS LOCACAO COMERCIO E CONSTRUCOES.
O documento não especifica o tempo de contratação, nem detalhamentos sobre o Complexo Cultural Bosque das Seringueiras, tais questionamentos não foram sanados com as informações prestadas na licitação citada e nem no Portal de Transparência do município.
Portal sem atualização
Embora esteja escrito no site da transparência do município que foi consultado dia 13/04/23 às 14:26, a seguinte frase: “Aqui você encontrará informações públicas, que são de interesse coletivo, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011)”, o mesmo não é atualizado desde 2022.
O município de Itacoatiara também não possui uma página no site do Portal da Transparência dos Municípios do Amazonas.
Confira
Retorno
Tanto a Prefeitura de Itacoatiara, quanto a empresa foram procuradas por meio de mensagens encaminhadas pelos e-mails disponibilizados pelas instituições. No entanto, não houve retorno das informações.
O Convergente continuará a acompanhar as informações para esclarecer à população os fatos de como o dinheiro do município vem sendo gasto na atual gestão. O espaço segue aberto para direito de respostas.
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Por July Barbosa
Foto: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
