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domingo, novembro 24, 2024

Prefeitura de Maués ‘omite’ informações e fecha contrato de quase R$ 5 milhões para empresa elaborar projetos executivos

A Prefeitura, porém, não descreveu no despacho de homologação do procedimento licitatório quais projetos seriam esses e a necessidade de tal procedimento. Bem como não informa quantidade de projetos a serem elaborados por meio do contrato que tem validade de um ano

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Mais de R$ 4,8 milhões é quanto à Prefeitura de Maués, que tem no comando o prefeito Júnior Leite (União Brasil), pretende gastar apenas para uma empresa fazer a elaboração de projetos executivos no município. A Prefeitura, porém, não descreveu no despacho de homologação do procedimento licitatório para tal contratação que projetos seriam esses e a necessidade de tal procedimento.

O contrato, segundo despacho de homologação pregão presencial N° 048/2022 – CPL, foi firmado com a Pilar Construções e Projetos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.852.502/0001-40. Conforme o documento, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas nessa sexta-feira, 9/2, a empresa, que fica situada em Manaus, venceu o item 01 do certame “sendo agrupado por vários subitens” pelo valor global de R$ 4.848.562,56 (quatro milhões oitocentos e quarenta e oito mil e quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).

O documento não detalha, porém, que subitens são esses especificados e nem de que forma essas elaborações serão feitas. Bem como não informa quantidade de projetos a serem elaborados por meio do contrato que tem validade de um ano.

Os detalhes sobre o acordo, assinado entre a empresa e o prefeito Júnior Leite no dia 6 de dezembro, também não foram encontradas em outras publicações disponíveis no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.

Confira os documentos encontrados:

O Portal O Convergente, assim como tem feitos frequentemente, procurou novamente a Prefeitura de Maués pedindo mais detalhes sobre o processo em questão, mas o órgão não deu retorno até a publicação da matéria.

Outros contratos milionários – Esse não é o primeiro contrato milionário firmado nos últimos dias pela Prefeitura de Maués com poucas informações.

Também no início de dezembro a Prefeitura de Maués firmou um acordo para gastar mais de R$ 5 milhões em material de expediente, enquanto população reclamava da falta de infraestrutura no porto da cidade.

A compra foi firmado por meio do Pregão Presencial Nº 041/2022, divulgado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, no dia 1º de dezembro. Porém, além do valor exorbitante, o que chamou a atenção nesta contratação é que não há informações dos itens que serão comprados, nem valores unitários e muito menos a quantidade de cada item.

Na época da publicação da reportagem sobre o assunto, o Portal O Convergente procurou a Prefeitura de Maués para saber mais detalhes sobre o certame e quando seriam feitas obras para melhoria do porto, o que não foi respondido até então.

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Da Redação

Fotos: Divulgação/ Ilustração: Marcus Reis

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