O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) aprovou por unanimidade e sem ressalvas as contas de campanha do deputado federal eleito Fausto Santos Júnior (União Brasil) nas eleições gerais de 2022. O Julgamento das contas do parlamentar ocorreu nessa sexta-feira, 9/12.
O TRE-AM considerou sanadas pela defesa do candidato eleito todas as inconsistências que haviam sido levantadas pelo Ministério Público Eleitoral.
O relator do processo, desembargador Fabrício Marques, afirmou em seu parecer que para fins especificamente de prestação de contas, não houve qualquer irregularidade, e recomendou a aprovação da prestação de contas eleitoral sem ressalvas.
“Ante o exposto, voto pela APROVAÇÃO das contas de FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR, candidato eleito ao cargo de Deputado Federal, nas Eleições Gerais de 2022, nos termos do art. 74, inciso I, Res. TSE n. 23.607/2019′.”
Diplomação e Posse – O deputado será diplomado, junto com demais candidatos eleitos, tanto do legislativo como do executivo, no próximo dia 12 de dezembro em cerimonia realizada pelo TRE-AM.
A cerimônia de diplomação será realizada na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e, a partir de então, os candidatos eleitos estarão habilitados a exercer o mandato, através da confirmação de que foram cumpridas todas as formalidades previstas pela legislação eleitoral.
— —
Da Redação com informações da assessoria de imprensa
Fotos: Divulgação
