Celebrado nesta segunda-feira (12), o Dia de Nossa Senhora Aparecida reúne milhões de fiéis em todo o Brasil. Entretanto, além da importância religiosa, a história da padroeira também está relacionada a decisões políticas que atravessaram diferentes períodos da República, desde o governo de Getúlio Vargas até a ditadura militar, comandada em seus últimos anos pelo presidente João Baptista Figueiredo.
A devoção, iniciada em 1717, após três pescadores encontrarem uma imagem de Nossa Senhora nas águas do Rio Paraíba do Sul, em São Paulo, ganhou dimensão nacional ao longo dos séculos. Mas foi no século XX que a relação entre a Igreja Católica e o poder político brasileiro ganhou dois marcos importantes: a proclamação solene da padroeira, em 1931, e a criação do feriado nacional, em 1980.
O primeiro episódio ocorreu durante o início da Era Vargas, enquanto o segundo aconteceu em meio ao processo de abertura política do regime militar. Ambos ajudam a compreender como uma tradição religiosa passou a integrar oficialmente o calendário brasileiro.
Getúlio Vargas e o reconhecimento da padroeira
A oficialização de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil aconteceu por decisão do papa Pio XI, em 16 de julho de 1930, atendendo a um pedido apresentado pelos bispos brasileiros.
Naquele momento, Getúlio Vargas ainda não havia assumido a Presidência da República. Sua chegada ao poder ocorreu em outubro daquele ano, após o movimento político-militar conhecido como Revolução de 1930, que encerrou a Primeira República.
A aproximação entre a celebração religiosa e o governo federal ficou evidente em 31 de maio de 1931, quando uma grande cerimônia foi realizada no Rio de Janeiro, então capital do país, para proclamar solenemente Nossa Senhora Aparecida como padroeira nacional.
A celebração, conduzida pelo cardeal Sebastião Leme, reuniu cerca de um milhão de pessoas, segundo registros históricos da Igreja Católica, além de autoridades civis, militares e religiosas.
Entre os presentes estava o próprio presidente Getúlio Vargas, acompanhado de integrantes do governo. A participação do chefe do Executivo conferiu dimensão política e institucional à cerimônia, demonstrando a relevância da Igreja Católica na sociedade brasileira daquele período.
O episódio também ocorreu em um momento de reorganização das relações entre o Estado e a Igreja, após décadas de separação formal entre as duas instituições desde a Proclamação da República, em 1889.
João Figueiredo e a criação do feriado nacional
Apesar do reconhecimento religioso e da participação de Vargas na celebração de 1931, o Dia de Nossa Senhora Aparecida ainda não era considerado feriado nacional.
Essa condição só foi estabelecida quase cinco décadas depois, durante o governo do general João Baptista Figueiredo, último presidente do período da ditadura militar brasileira, que governou o país entre 1964 e 1985.
Em 30 de junho de 1980, Figueiredo sancionou a Lei nº 6.802, aprovada pelo Congresso Nacional, declarando o dia 12 de outubro como feriado em todo o território brasileiro.
A legislação teve origem no Projeto de Lei nº 220/1979, de autoria do então deputado federal Jorge Arbage.
O primeiro artigo da lei estabelece:
“É declarado feriado nacional o dia 12 de outubro, para culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.”
A decisão ocorreu durante o processo de abertura política conduzido pelo governo militar, em um período marcado pela reorganização de movimentos sociais, reivindicações democráticas e mudanças nas relações entre o Estado e diferentes setores da sociedade.
Também em 1980, o papa João Paulo II realizou sua primeira visita ao Brasil, incluindo uma passagem por Aparecida, onde presidiu celebrações religiosas.
Dessa forma, a instituição do feriado representou uma decisão do Estado brasileiro que conferiu reconhecimento legal a uma celebração já consolidada entre os católicos.
A relação entre Igreja e Estado no Brasil
A trajetória de Nossa Senhora Aparecida também evidencia a presença histórica da religião na formação política e cultural brasileira.
Desde a colonização portuguesa, o catolicismo exerceu influência sobre instituições, costumes e decisões governamentais. Com a Proclamação da República, em 1889, e a Constituição de 1891, o Brasil passou a adotar formalmente a separação entre Igreja e Estado.
Entretanto, a influência social e política das instituições religiosas permaneceu presente ao longo do século XX.
Durante o governo Vargas, a aproximação entre autoridades políticas e religiosas ganhou visibilidade em cerimônias públicas, como a proclamação solene de Nossa Senhora Aparecida em 1931.
Já durante o governo Figueiredo, a criação do feriado nacional demonstrou como uma tradição religiosa poderia receber reconhecimento por meio de uma decisão legislativa.
Atualmente, a Constituição Federal de 1988 estabelece a liberdade religiosa e determina que o Estado não pode estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los ou manter relações de dependência ou aliança com essas instituições, ressalvada a colaboração de interesse público prevista em lei.
Assim, embora o Brasil seja constitucionalmente um Estado laico, o Dia de Nossa Senhora Aparecida permanece como feriado nacional, reconhecido pela legislação brasileira.
Uma devoção que começou há mais de 300 anos
Antes de ganhar reconhecimento religioso e político em âmbito nacional, a história de Nossa Senhora Aparecida começou de maneira simples, em outubro de 1717.
Segundo a tradição católica, os pescadores Domingos Garcia, João Alves e Felipe Pedroso encontraram uma pequena imagem de Nossa Senhora da Conceição enquanto pescavam no Rio Paraíba do Sul, na região de Guaratinguetá, interior de São Paulo.
Primeiro, os pescadores teriam encontrado o corpo da imagem e, em seguida, a cabeça. Após a descoberta, conseguiram uma pesca abundante, episódio considerado pelos devotos como o primeiro milagre atribuído à santa.
Com o passar dos anos, a imagem passou a atrair fiéis de diferentes regiões, dando origem a uma devoção que ultrapassou os limites de São Paulo e se espalhou pelo país.
Atualmente, o Santuário Nacional de Aparecida figura entre os maiores centros de peregrinação católica do mundo e recebe milhões de visitantes anualmente.
Em 2026, a proclamação solene de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil completa 95 anos, enquanto a lei que instituiu o feriado nacional chega aos 46 anos.
A trajetória demonstra como uma tradição religiosa iniciada no século XVIII passou a fazer parte da história institucional brasileira, atravessando diferentes governos e permanecendo presente no calendário nacional.
