Um contrato milionário, no valor de mais de R$ 6,6 milhões, firmado pela Prefeitura de Maués para a compra de produtos alimentícios tem levantado suspeita de alguns moradores da cidade. A desconfiança, quanto aos procedimentos licitatórios que culminaram na contratação, ocorreu após três, das treze empresas vencedoras do certame, não serem especializadas na venda do tipo de produtos.
As três empresas, conforme consulta feita no site da Receita Federal, tem como especialidade a venda de produtos hospitalares, lavagem e polimento de carros e artigos de papelaria. Ainda assim vão receber da Prefeitura de Maués, que tem no comando o prefeito, Junior Leite (PSC), mais de R$ 1,3 milhão para o suposto fornecimento de alimentos.
A Garcia e Gomes Comercio de Papelaria LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 13.279.763/0001-65, que tem como atividade econômica principal o comércio varejista de artigos de papelaria, por exemplo, foi contratada para fornecer almondegas, arroz e frango. E mesmo não sendo especializada na venda dos produtos, firmou com a Prefeitura um contrato no valor total de R$ 787.600,00 (setecentos e oitenta e sete mil e seiscentos reais).
Já a Shopmed Comércio Produtos Hospitalares Estivas e Limpeza LTDA – ME, CNPJ nº 10.941.502/0001-70, mesmo tendo como atividade econômica principal o “comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios”, vai receber da Prefeitura de Maués o valor global de R$ 375.900,00 (trezentos e setenta e cinco mil e novecentos reais) para “fornecer” 35 mil pacotes de macarrão e 35 mil pacotes de biscoito.
Assim como as duas empresas já citadas, a F. E. dos S. Silva Serviços EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 26.949.363/0001-61, também não tem como atividade principal a venda de produtos alimentícios. Ainda assim, a empresa especializada em Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, venceu um dos lotes da licitação no valor de R$ 199.840,00 (cento e noventa e nove mil e oitocentos e quarenta reais). Valor esse referente ao fornecimento de oito mil quilos de picadinho de peixe.
Confira os documentos:
Licitação – O contrato, que teve por finalidade “o Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gênero Alimentício destinado a Merenda Escolar, para atender as necessidades das Escolas de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação – SEMED da Prefeitura de Maués/AM”, foi firmado em janeiro deste ano.
No geral, conforme descrições do Despacho de Homologação, referente ao Pregão Presencial n° 061/2021, treze empresas venceram o certame no valor de R$ 6.683.005,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e três mil e cinco reais).
As mesmas, conforme informações descritas no Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 006/2022/PMM e divulgadas no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Munícipios, foram contratadas para fornecer produtos como carne, charque, biscoitos, verduras, feijão, arroz e uma série de outros produtos.
Confira o documento:
Explicação – O portal O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Maués pedindo esclarecimentos quanto ao procedimento feito com as empresas sem especialidade, mas até a publicação da matéria não recebeu resposta.
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Da Redação
Fotos: Divulgação / Ilustração: Neto Ribeiro
