O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebe nesta terça-feira (10), às 15h30, os advogados Gustavo Schmidt e Felipe Santa Cruz, representantes do ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD). A reunião tratará da ação apresentada pelo partido para tentar garantir a realização do segundo turno na eleição para o governo fluminense.
O processo questiona a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos), permitindo a proclamação de Douglas Ruas (PL) como vencedor ainda no primeiro turno.
O PSD argumenta que os votos de Garotinho, que disputou a eleição sob questionamento judicial, foram considerados na totalização inicial e não deveriam ser retirados posteriormente para modificar o cálculo sobre a necessidade de uma segunda etapa da votação.
Em 8 de outubro, Zanin já havia negado um pedido da coligação de Paes para suspender os efeitos da decisão do TSE. Na ocasião, o ministro entendeu que ainda não estavam preenchidos os requisitos processuais para a análise do caso pelo Supremo, uma vez que não havia sido apresentado recurso extraordinário nem esgotadas as possibilidades de contestação na Justiça Eleitoral.
Apesar da decisão anterior, o magistrado ainda não definiu seu posicionamento sobre o mérito da ação. Zanin pretende aguardar os pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de tomar uma decisão.
Em 16 de outubro, o ministro solicitou informações ao TSE e, posteriormente, encaminhou o processo aos dois órgãos. O presidente da Corte Eleitoral, ministro Nunes Marques, enviou as informações em 23 de outubro. A AGU recebeu a solicitação em 27 de outubro, mas ainda não apresentou resposta. Já a PGR não foi formalmente intimada, de modo que o prazo para manifestação ainda não começou.
A discussão no STF envolve a possibilidade de excluir, após a votação, os votos de um candidato que concorreu sub judice e alterar, com isso, o cálculo que determina se a eleição deve ter segundo turno.
Com informações de O Globo.
