Estudantes de escolas e universidades realizam, nesta quinta-feira (5), uma mobilização na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em defesa do passe livre estudantil em Manaus. O protesto ocorre após a suspensão das recargas gratuitas no transporte coletivo da capital amazonense, medida que provocou manifestações e motivou uma decisão judicial para restabelecer o benefício.
A mobilização reúne representantes da União Estadual dos Estudantes (UEE), União dos Estudantes Secundaristas do Amazonas (UESA), União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).
As entidades organizaram uma audiência pública, marcada para as 8h, para discutir os impactos da suspensão do benefício e buscar soluções que garantam o deslocamento gratuito dos estudantes até as instituições de ensino.
Estudantes protestam na Aleam pelo passe livre
A mobilização teve início na quarta-feira (4), quando mais de 50 estudantes ocuparam o Miniplenário Cônego Gonçalves Azevedo, na Aleam. Os manifestantes montaram barracas e permaneceram no local para cobrar a retomada do passe livre estudantil.
Durante o protesto, representantes do movimento foram recebidos pelo presidente da Assembleia, deputado Adjuto Afonso (União Brasil), e pelo deputado Sinésio Campos (PT).
Os estudantes apresentaram reivindicações relacionadas à manutenção do transporte gratuito e solicitaram uma mesa de negociação entre o Governo do Amazonas e representantes do setor de transporte coletivo.
A suspensão das recargas, iniciada na segunda-feira (2), preocupa alunos que dependem dos ônibus para frequentar as aulas. Segundo as entidades, a interrupção do benefício pode prejudicar a frequência escolar, principalmente entre estudantes de baixa renda.
Durante a audiência pública desta quinta-feira, o professor de Sociologia Igor Santana relatou que a suspensão do passe livre já provocou redução na presença de alunos na unidade de ensino onde trabalha.
Justiça determina retomada do passe livre estudantil em Manaus
A Justiça do Amazonas determinou, na quarta-feira (4), que o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram) restabeleça o sistema de recargas e a utilização do passe livre estudantil em toda a rede de transporte coletivo de Manaus.
A decisão foi proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, após pedido de urgência apresentado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
Conforme a determinação judicial, o Sinetram tem prazo de 24 horas, contado a partir da intimação, para restabelecer o serviço. Em caso de descumprimento, está prevista multa diária de R$ 50 mil, limitada inicialmente a R$ 1 milhão.
Segundo a Defensoria Pública, mais de 150 estudantes relataram prejuízos decorrentes da suspensão das recargas gratuitas.
A decisão busca assegurar a continuidade do acesso ao transporte coletivo enquanto permanece o impasse financeiro envolvendo o pagamento dos subsídios.
Sinetram aponta dívida de R$ 279,4 milhões
O bloqueio do passe livre estudantil em Manaus está relacionado a divergências sobre o pagamento dos subsídios destinados ao transporte gratuito dos estudantes da rede estadual.
O Sinetram afirma que o Governo do Amazonas acumula uma dívida de R$ 279,4 milhões referente ao benefício. Segundo o sindicato, a ausência dos repasses compromete a manutenção do serviço.
O Governo do Estado, por outro lado, contesta as cobranças e afirma que os pagamentos referentes a 2026 estão em dia.
De acordo com o Executivo estadual, o último repasse, correspondente ao mês de outubro, foi realizado em 23 de outubro, no valor de R$ 3 milhões.
A administração estadual também sustenta que valores cobrados referentes a 2025 são objeto de disputa judicial, devido a divergências sobre os montantes apresentados e a documentação que comprovaria a utilização das passagens.
Estudantes cobram solução para manter transporte gratuito
Diante do impasse, as entidades estudantis defendem que o direito ao transporte gratuito seja preservado, independentemente das divergências financeiras entre o Governo do Amazonas e as empresas responsáveis pelo transporte coletivo.
A audiência pública na Aleam busca ampliar o diálogo entre estudantes, parlamentares e representantes envolvidos na discussão sobre o benefício.
Apesar da decisão judicial favorável à retomada do passe livre estudantil em Manaus, a efetiva normalização das recargas ainda depende de confirmação.
Os estudantes seguem cobrando uma solução que assegure o deslocamento até escolas e universidades sem novos prejuízos ao calendário de atividades acadêmicas.
