A menos de uma semana do primeiro turno, o Amazonas contabiliza 458 denúncias de possíveis irregularidades na propaganda eleitoral, registradas por meio da plataforma Pardal, da Justiça Eleitoral, até a tarde deste domingo (27). As ocorrências estão distribuídas por 22 municípios do estado.
O Pardal é a ferramenta disponibilizada pela Justiça Eleitoral para que cidadãos comuniquem situações que possam contrariar as regras de propaganda. Os registros são encaminhados para análise e, por si só, não significam que houve irregularidade comprovada. No Amazonas, as denúncias são triadas e posteriormente direcionadas às autoridades eleitorais responsáveis pela fiscalização.
Manaus concentra maior número
A capital amazonense responde pela maior parte das ocorrências, com 397 denúncias. Em seguida aparecem Parintins, com 12; Manacapuru, com seis; Humaitá e Lábrea, com cinco registros cada; e Iranduba e São Gabriel da Cachoeira, com quatro cada.
Presidente Figueiredo e Silves têm três denúncias cada. Coari, Eirunepé, Pauini, Tabatinga e Tefé aparecem com duas ocorrências por município. Atalaia do Norte, Barreirinha, Carauari, Itacoatiara, Itamarati, Juruá, Nova Olinda do Norte e Novo Aripuanã registram uma denúncia cada.
O volume representa avanço em relação aos números divulgados pelo próprio TRE-AM em 15 de setembro, quando o Pardal contabilizava 241 denúncias em 11 municípios do Amazonas. Naquele momento, candidaturas a deputado estadual, governador e deputado federal também concentravam a maior parte das ocorrências.
Deputado estadual lidera denúncias
Na divisão por cargo ou tipo de disputa, as candidaturas a deputado estadual concentram o maior número, com 174 denúncias. Em seguida aparecem as candidaturas ao Governo do Amazonas, com 121, e a deputado federal, com 77.
As candidaturas ao Senado acumulam 27 registros. Há ainda três denúncias relacionadas à disputa pela Presidência da República e outras 56 atribuídas a partidos, coligações ou federações.
Propaganda em bens particulares lidera
Entre os tipos de ocorrência, possíveis irregularidades envolvendo bens particulares aparecem na primeira posição, com 108 registros. Na sequência estão propaganda na internet, com 67 denúncias; vias públicas, com 47; e veículos de som, com 45.
Também foram registrados casos envolvendo distribuição de material gráfico, com 28 denúncias; brindes, 26; comícios e showmícios, 26; adesivos em veículos, 25; e bens públicos, 20.
O levantamento reúne ainda denúncias relacionadas ao envio de mensagens, outdoors, alto-falantes, telemarketing, propaganda em jornais e revistas, emissoras de rádio e televisão, além de ocorrências classificadas como crimes eleitorais e outras possíveis irregularidades.
A fiscalização da propaganda tem sido intensificada pelo TRE-AM durante a campanha. Além das denúncias recebidas pelo Pardal, equipes do tribunal realizam ações preventivas nas ruas de Manaus e monitoramento no ambiente virtual.
O que pode em imóvel particular
As regras eleitorais diferenciam a utilização de bens públicos e particulares para fins de propaganda. Bens públicos, como prédios, praças e outros espaços pertencentes ao poder público, estão sujeitos às proibições previstas na legislação eleitoral.
Já em imóveis particulares, como residências, determinadas formas de propaganda são permitidas desde que cumpram os formatos, dimensões e demais requisitos estabelecidos pela Justiça Eleitoral. O fato de uma denúncia ser registrada no Pardal não implica automaticamente que a propaganda seja irregular; a situação precisa ser analisada pela fiscalização competente.
O TRE-AM orienta que as denúncias sejam acompanhadas de elementos que permitam identificar o fato, como fotografias, vídeos ou áudios. A Justiça Eleitoral informa ainda que os dados de quem registra a ocorrência são tratados de forma sigilosa.
Na reta final da campanha, a tendência é de reforço da fiscalização, principalmente com a proximidade dos últimos prazos para propaganda eleitoral e dos atos de rua antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
