O deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil) criticou, na terça-feira (8), os preços de passagens aéreas da Azul Linhas Aéreas para municípios do interior do Amazonas e defendeu a discussão de contrapartidas relacionadas aos incentivos fiscais concedidos ao setor.
Durante discurso na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o parlamentar apresentou valores de passagens entre Manaus e municípios como Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira.
Segundo os dados exibidos pelo deputado em plenário, um trecho entre Manaus e Tabatinga chegava a aproximadamente R$ 3,4 mil, enquanto a viagem de ida e volta poderia ultrapassar R$ 6,6 mil. Para São Gabriel da Cachoeira, foram apresentados valores superiores a R$ 4 mil por trecho.
“É inadmissível que nós tenhamos uma passagem de ida e volta nesse valor para quem está na capital em Manaus e queira ir para Tabatinga e vice-versa”, afirmou Dr. George.
Transporte para o interior
No pronunciamento, o deputado relacionou os preços das passagens às dificuldades de deslocamento entre Manaus e municípios do interior do estado.
De acordo com Dr. George, a ausência de ligação rodoviária entre a capital e grande parte dos municípios faz do transporte aéreo uma das alternativas para viagens em menor tempo.
“Vivemos num Estado de dimensões continentais, com muitas dificuldades e desafios logísticos, porque as nossas estradas são os rios. Por isso, o transporte aéreo precisa ser acessível à população”, declarou.
O parlamentar também citou alternativas utilizadas por moradores da região do Alto Solimões. Segundo ele, há passageiros que optam por trajetos envolvendo Letícia, na Colômbia, e Bogotá antes de chegar a Manaus, em busca de preços menores.
De acordo com os valores apresentados pelo deputado, essas viagens podem custar entre R$ 1,5 mil e R$ 1,8 mil.
Incentivos fiscais
Dr. George Lins também citou durante o discurso os incentivos fiscais concedidos pelo Estado a empresas do setor aéreo. O parlamentar mencionou a Lei Estadual nº 3.430/2009 e alterações posteriores, entre elas as Leis nº 6.031/2022 e nº 6.271/2023.
A legislação estabelece condições para redução da carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o querosene de aviação (QAV), considerando, entre outros critérios, a quantidade de municípios do interior atendidos regularmente pelas empresas.
Conforme destacou o deputado, empresas que mantêm voos regulares para pelo menos quatro municípios do interior podem ter carga efetiva de ICMS sobre o combustível de 7%. Para aquelas que atendem regularmente 11 ou mais municípios, o percentual pode chegar a 3%, desde que cumpridos os critérios previstos na legislação.
Diante disso, Dr. George defendeu uma avaliação sobre as contrapartidas oferecidas pelas companhias beneficiadas.
“Se existem incentivos fiscais para o setor aéreo, precisamos discutir também quais são as contrapartidas oferecidas à população. O benefício precisa estar associado à ampliação e à qualidade do serviço, principalmente nos municípios que dependem do transporte aéreo para se conectar com Manaus e com outras regiões”, afirmou.
Oferta de voos
O deputado também comentou a oferta de voos para municípios do interior e mencionou mudanças na operação da rota para Tabatinga, incluindo a substituição da aeronave utilizada no trecho.
Na avaliação do parlamentar, tarifas elevadas associadas a uma eventual redução da oferta de voos podem ampliar as dificuldades de deslocamento da população.
“Não podemos aceitar que o cidadão que vive no interior seja penalizado justamente por morar em uma região que já enfrenta grandes desafios de logística. Precisamos garantir conectividade, preços mais justos e um serviço compatível com a importância que o transporte aéreo tem para o Amazonas”, concluiu.
