A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu, nesta sexta-feira (4), uma apuração para esclarecer se houve “ordem ou interferência externa” na elaboração do relatório da Polícia Federal que reuniu registros de contatos e mensagens envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A medida foi comunicada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao presidente do Supremo, Edson Fachin.
Gonet encaminhou dois documentos ao STF. Em um deles, informou a abertura de um Procedimento de Controle Externo da Atividade Policial, mecanismo utilizado pelo Ministério Público para acompanhar e fiscalizar a atuação das forças policiais.
No ofício, o procurador-geral afirmou que o resultado da apuração será posteriormente informado à Corte.
“Informo a Vossa Excelência que, na forma do despacho que encaminho, determinei a instauração de Procedimento de Controle Externo da Atividade Policial, resultado será, em tempo adequado, noticiado à Corte”, registrou Gonet.
PF terá de explicar como relatório foi produzido
No despacho que acompanha o documento, a PGR determinou que a Polícia Federal esclareça as circunstâncias da elaboração do relatório requisitado pelo ministro André Mendonça.
Entre os pontos que deverão ser detalhados está a eventual existência de “ordem ou interferência externa em sua elaboração, que tenha maculado seu conteúdo”.
A apuração também deverá esclarecer o fluxo de produção do material e as circunstâncias em que as informações foram reunidas.
A iniciativa foi adotada após Fachin solicitar esclarecimentos sobre a elaboração do relatório e sobre a atuação da PGR no exercício do controle externo da atividade policial.
PGR diz não ter sido comunicada
A Procuradoria também informou que não foi comunicada sobre a decisão de André Mendonça que deu origem ao relatório da Polícia Federal.
Segundo Paulo Gonet, a ausência dessa comunicação impediu a PGR de acompanhar essa etapa da investigação no momento em que o material foi produzido.
Com a abertura do procedimento, a Procuradoria pretende reunir informações sobre a atuação da PF e verificar se o relatório foi elaborado dentro dos parâmetros institucionais e legais previstos.
