O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti morreu neste domingo (26), aos 95 anos.
A causa da morte não havia sido divulgada até a publicação desta matéria. O STF e outros órgãos do Poder Judiciário divulgaram notas de pesar e destacaram a trajetória do ministro aposentado no serviço público e na Justiça brasileira.
Gallotti integrou o Supremo entre 1984 e 2000 e presidiu a Corte de 1993 a 1995. Ele também teve passagem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que comandou entre 21 de março e 9 de maio de 1991.
Velório aberto ao público
O velório de Octavio Gallotti será realizado nesta segunda-feira (27), no Salão Branco do STF, em Brasília.
A cerimônia ocorrerá das 10h às 16h e será aberta ao público, segundo informações divulgadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelo TSE e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O sepultamento está previsto para terça-feira (28), no Rio de Janeiro, cidade natal do ex-ministro.
Trajetória no Supremo
Octavio Gallotti chegou ao STF em 1984 e permaneceu na Corte até outubro de 2000, quando se aposentou.
Durante mais de 16 anos no tribunal, participou de julgamentos importantes e da consolidação da jurisprudência constitucional brasileira após a promulgação da Constituição Federal de 1988.
O Supremo destacou o rigor técnico, a independência nos julgamentos e a dedicação do magistrado ao serviço público. A atuação de Gallotti ocorreu em um período marcado pela redemocratização do país e pelo fortalecimento das instituições previstas na nova Constituição.
Antes de chegar ao STF, o jurista também integrou o Tribunal de Contas da União (TCU). Formado em Direito pela antiga Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), construiu uma carreira de quase cinco décadas em cargos públicos.
Homenagens
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que a trajetória de Gallotti se confunde com um período relevante da história institucional brasileira.
Fachin ressaltou a cultura jurídica, o espírito público e o compromisso do ex-ministro com a Constituição. Além disso, destacou a contribuição do magistrado para o fortalecimento das instituições democráticas e manifestou solidariedade aos familiares e amigos.
O vice-presidente do Supremo, ministro Alexandre de Moraes, também prestou homenagem. Segundo ele, Gallotti honrou o STF e a sociedade brasileira por meio da competência, da seriedade e do compromisso com a Justiça.
Já o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que Gallotti pautou sua passagem pelo Supremo na defesa da Constituição e dos princípios democráticos.
Legado familiar na Justiça
Octavio Gallotti era filho de Luiz Gallotti, que também foi ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal.
O legado da família no Judiciário se estende à filha Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, ministra do Superior Tribunal de Justiça. O ex-presidente do STF também deixa o filho Luiz Gallotti Neto.
Em nota, o STJ lamentou a morte e classificou Gallotti como um jurista reconhecido pela excelência e pelo rigor técnico.
O tribunal também prestou solidariedade à ministra Isabel Gallotti, aos demais familiares e aos amigos do magistrado. As manifestações ressaltaram a contribuição do ex-ministro para o Poder Judiciário e para a consolidação do Estado Democrático de Direito.
