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sábado, março 22, 2025

TCU reúne com ministros na segunda-feira para discutir impasse com Pé-de-Meia

Corte bloqueou parte dos recursos destinados ao programa; governo quer reverter decisão

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O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, vai se reunir nesta segunda-feira (10) com ministros do governo federal para buscar uma solução em relação ao impasse sobre os recursos do programa Pé-de-Meia.

Nardes vai se encontrar às 8h com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e, às 14h30, se reunirá com o Ministro da Educação, Camilo Santana.

O governo espera reverter a decisão que bloqueou parte dos recursos do programa, que beneficia estudantes do ensino médio da rede pública com R$ 200 por mês e uma poupança adicional de R$ 1 mil ao fim de cada ano concluído.

No dia 22 de janeiro, o plenário do TCU deu aval à medida cautelar que determinou o bloqueio. Na avaliação dos auditores da Corte, o programa Pé-de-Meia foi desenhado de uma forma em que está sendo operado fora do orçamento da União, desrespeitando as regras fiscais.

A expectativa é que o recurso do governo, que pede a liberação das verbas bloqueadas, seja analisado pelo plenário do Tribunal na quarta-feira (4).

Antes do julgamento, na terça-feira (3), Nardes, que é o relator do caso, também se reunirá com deputados da base governista e da oposição para ouvir diferentes posicionamentos sobre o tema.

Fonte: CNN Brasil

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