Prestes a deixar a administração municipal de Carauari (a 787 quilômetros de Manaus), prefeito em exercício e atual vice-prefeito José Cardoso Viana (MDB), mais conhecido como “Zé Viana”, pretende gastar R$ 1,5 milhão na contratação da empresa Rios Produções e Eventos Ltda, de propriedade do empresário Jemoel Lima do Carmo, para realização de eventos com shows pirotécnicos e até buffet.
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O extrato da ata de registro de preços nº 044/2024 do Pregão Eletrônico nº 048/2024 foi publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) do Amazonas na edição da última terça-feira, 10, e chama a atenção por ser realizado a exatos 20 dias para o Zé Viana deixar a prefeitura e ceder lugar para a nova gestão, eleita no último dia 6 de outubro deste ano.
De acordo com o objeto da publicação, além de shows pricotécnicos e buffet, a Rios Produções e Eventos Ltda ficará responsável pela locação de materiais, montagem e desmontagem de ambientes e infraestrutura de palco com equipamentos de som e iluminação, afim de atender as necessidades da prefeitura municipal, por meio do sistema de registro de preço.
O sistema de registro de preços é uma modalidade de compras públicas no Brasil que permite à Administração Pública registrar, em ata, os preços de bens ou serviços oferecidos por fornecedores durante um determinado período.
De acordo com a publicação da prefeitura, a vigência da ata é de 12 meses. O valor total do acordo é de R$ 1.538.577,20.
Itens
Ainda de acordo com a ata, a empresa vai oferecer diversos serviços, entre eles, fornecimento de cadeiras plásticas e serviços de buffet, com água, refrigerante e salgados. O documento também prevê a contratação de badas locais e a instalação de camarotes nos eventos, cujos locais não foram divulgados na publicação.
Sobre os shows pirotécnicos, a prefeitura prevê o gasto de R$ 12 mil com os fogos, entre outros materiais e serviços de montagem para a detonação.
A empresa
A Rios Produções e Evengos Ltda, de CNPJ nº 44.612.417/0001-80, é uma empresa com sede no bairro Alvorada, em Manaus, e que tem como sócio-administrador o empresário Jamoel Lima do Carmo. Segundo consulta no site da Receita Federal, o empreendimento tem R$ 500 mil de capital social, valor três vezes menor que o contrato com a prefeitura de Carauari.
Fundada em 2021, ainda segundo a Receita Federal, a empresa tem como atividade econômica principal o “comércio varejista de bebidas” e, como atividades secundárias, serviços de pré-impressão, produção de artefatos estampados de metal, construção de edifícios até obras de alvenaria, entre outras.
Prefeitura
O vice-prefeito Zé Viana e o prefeito Bruno Ramalho (MDB) deixam a Prefeitura de Carauari em 31 de dezembro deste ano, quando tomam posse do cargo o prefeito eleito Airton Siqueira, também do MDB, e o vice eleito José Maria Santiago (PSD).
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Carauari e solicitou um posicionamento da contratação formalizada no último mês da atual gestão. A reportagem também procurou a Rios Produções e Eventos Ltda para esclarecimentos e questionou quando os serviços devem ser realizados e para quais eventos.
Até a publicação, sem retorno. A reportagem esclarece que o espaço segue aberto para as devidas manifestações dos envolvidos e citados no texto.
Veja a Ata de Registro de Preços na íntegra:
CarauariPor: Bruno Pacheco
Ilustração: Marcus Reis
Revisão jurídica: Letícia Barbosa
