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sábado, dezembro 7, 2024

Suspeita de superfaturamento em contrato leva MPAM a instaurar inquérito contra Semsa

O contrato que será investigado pelo MPAM foi firmado durante os primeiros meses da pandemia, em 2020

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A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) se tornou alvo do Ministério Público do Amazonas (MPAM) em um inquérito civil que apura indícios de superfaturamento em um contrato. A informação foi publicada no Diário Oficial do MPAM, na edição de 22 de novembro.

De acordo com a publicação, o contrato foi firmado entre a Prefeitura de Manaus, por meio da Semsa, para prestação de serviços de lavanderia no Hospital Municipal de Campanha Gilberto Novaes, na época da pandemia.

Ainda segundo o documento, a apuração do MPAM tem como finalidade investigar um possível faturamento no contrato firmado entre as partes. Conforme a publicação, a empresa contratada foi a J P DE CASTRO, inscrita sob o CNPJ 84.501.840/0001-28.

De acordo com a Receita Federal, a empresa tem como principal atividade econômica serviços de lavandeiras, possui o capital social de R$ 200 mil e tem como sócio-administrador Jesse Pereira de Castro.

Segundo os dados do Portal da Transparência de Manaus, o contrato entre a empresa e a Semsa foi firmado em abril de 2020, no início da pandemia da Covid-19, e teve vigência até outubro de 2020.

Conforme consta no Portal da Transparência, o valor do contrato firmado foi de R$ 1,2 milhões, pelos serviços de “de lavanderia hospitalar, para atender as necessidades do hospital de campanha municipal Gilberto Novaes desta Semsa, de acordo com os termos do Projeto Básico”.

Com o inquérito civil aberto pelo MPAM, a Semsa deve fornecer a documentação da contratação, medição e liquidação de despesas referentes ao acordo firmado entre as partes.

Outro lado

O Convergente entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde para um posicionamento sobre o inquérito civil aberto pelo MPAM.

A equipe de reportagem também procurou contato com a empresa contratada pelo município para um posicionamento a respeito.

Até a publicação desta matéria, não houve retorno de ambas as partes. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

Leia mais: Gestão de David Almeida vai pagar quase R$ 17 milhões para recuperação somente no Morro da Liberdade

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