O Ministério do Transportes, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), publicou o 1º termo aditivo de prorrogação de prazo de execução das obras no porto de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus). A estrutura está interditada desde julho deste ano, quando os trabalhos de reforma iniciaram.
Veja também: Após desabamento em orla, DNIT decreta situação de emergência no Porto de Itacoatiara
De acordo com extrato de termo aditivo publicado nesta segunda-feira, 14, no Diário Oficial da União (DOU), o documento se refere ao contrato SR-193/2024, que trata da elaboração do projeto ‘As Built’ de engenharia e da execução das obras e serviços emergenciais dos apoios da ponte fixa e do berço de apoio do flutuante intermediário da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4), mais conhecida como Porto Antigo de Itacoatiara.
As obras, que custarão R$ 11 milhões, estão sendo realizadas pela empresa Antonelly Construções e Serviços. De acordo com a publicação do contrato 193/2024, o prazo de execução e vigência do 1º termo aditivo iniciou ontem, 13 de outubro, e vai até 10 de abril de 2025. O documento, porém, não especifica o prazo anterior.
Porto
O Porto Antigo de Itacoatiara, localizado no Centro do município, foi interditado pela primeira vez em dezembro de 2023, por conta da identificação de problemas no berço de apoio que liga a ponte ao flutuante da estrutura.
Veículos ficaram proibidos de passar, mas as embarcações puderam ancorar normalmente e os passageiros se locomover a pé pelo porto. No mesmo mês, o DNIT publicou o aviso de dispensa de licitação para obras na estrutura.
As obras, contudo, só iniciaram em julho deste ano com a vencedora da licitação, a Antonelly Construções e Serviços. Por meio de um comunicado, a empresa informou na época as estruturas do porto, que foi construído nos anos 70, estavam comprometidas devido à oxidação e ações do tempo, necessitando de substituição total para garantia da segurança.
Prefeitura
O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Itacoatiara, por meio da assessoria de comunicação, solicitando um posicionamento sobre as obras e para saber se o Executivo municipal acompanha o processo de reforma do porto.
Até a publicação, sem retorno. O espaço segue aberto para manifestações da Prefeitura de Itacoatiara.
Veja o termo aditivo na íntegra:
