Foram listadas as 20 prefeituras mais ricas do Brasil, com base nas leis orçamentárias anuais de cada município aprovadas no final de 2023 pelas Câmaras Municipais. Os dados trazem ainda os números do Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2021.
Quem figura o topo da tabela é a Capital mais populosa do Brasil, São Paulo (SP) com R$ 111,8 bilhões de reais para serem investidos ainda neste ano. Com grande distância, aparece o Rio de Janeiro (RJ), com um orçamento aprovado de R$ 45,7 bilhões.
O TOP 5 é finalizado com as cidades de Belo Horizonte (MG) com R$ 19,5 bilhões, Fortaleza (CE) – R$ 12,1 bilhões – e Curitiba (PR), com R$ 12,9 bilhões de orçamento completam a lista das cidades “top 5” em orçamento municipal. Manaus aparece na 9° posição, com o montante de 9,1 bilhões.
Veja a lista:
- São Paulo (SP) – 111,8 bilhões
- Rio de Janeiro (RJ) – 45,7 bilhões
- Belo Horizonte (MG) – 19,6 bilhões
- Fortaleza (CE) – 13,1 bilhões
- Curitiba (PR) – 12,9 bilhões
- Salvador (BA) – 12 bilhões
- Porto Alegre (RS) – 11,7 bilhões
- Campinas (SP) – 9,3 bilhões
- Manaus (AM) – 9,1 bilhões
- Goiânia (GO) – 8,7 bilhões
- Recife (PE) – 8,2 bilhões
- Guarulhos (SP) – 7,5 bilhões
- São Bernardo do Campo (SP) – 7 bilhões
- Campo Grande (MS) – 6,8 bilhões
- São Gonçalo (RJ) – 5.8 bilhões
- Santo André (SP) – 5,5 bilhões
- Teresina (PI) – 5,5 bilhões
- Niterói (RJ) – 5,4 bilhões
- Belém (PA) – 5,3 bilhões
- Maceió (AL) – 5,3 bilhões
O orçamento das prefeituras é aprovado pelas Câmaras Municipais por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Quem decide qual será o caixa dos municípios para o próximo ano, são os vereadores, com certa antencedência em relação ao fim do ano orçamentário.
Para 2025, as discussões seguem em andamento na maioria dos municípios. Porém, é possível ter uma ideia dos municípios mais ricos a partir do orçamento aprovado para o ano de 2024, que ainda tem mais 4 meses de duração.
O orçamento é por onde a prefeitura mostra o que pretende fazer com o dinheiro público durante 4 anos de gestão. Nos municípios, essa lei orçamentária é votada uma vez por ano na Câmara Municipal e todo o processo deve ser acompanhado pelos cidadãos.
O montante destinado as prefeituras deve ser utilizado para a realização de obras de infraestrutura das cidades, pagamento de funcionários e investimentos em ações em saúde, educação e assistência social. Parte do dinheiro também é usado para pagar os salários de prefeitos e vereadores. A prestação de contas a respeito da utilização destes recursos é feita à Câmara Municipal.
Uma parte do dinheiro do orçamento municipal vem do governo federal. A Constituição Federal prevê que uma parte das receitas federais arrecadadas pela União deve ser repassada aos estados e aos municípios. Cabe ao Tesouro Nacional efetuar as transferências desses recursos.
As receitas dos municípios são compostas por:
Repasses do governo federal
- FPM – Fundo de Participação dos Municípios
- ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Repasses do governo estadual
- ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
- IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Arrecadação municipal
- ISS – Imposto Sobre Serviços
- IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano
- ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
- Taxas municipais
Outras fontes
- Emendas parlamentares
- Termo de parceria
- Convênios
- Contrato de repasse
Com informações da InvestNews*
Ilustração: Marcus Reis
Leia mais: Disputa em SP: Boulos, Nunes e Marçal aparecem em empate técnico triplo na pesquisa Datafolha
