Suspensão do X: Moraes convoca 1ª Turma dos STF para decisão crucial

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para revisar sua decisão de suspender a rede social X (antigo Twitter) em um julgamento virtual. A sessão começou à meia-noite desta segunda-feira (2) e durará 24 horas. Além de Moraes, a 1ª Turma do STF é composta pelos ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia.

A plataforma começou a ser bloqueada pelas operadoras de internet no Brasil nas primeiras horas deste sábado (31), em cumprimento à decisão de Alexandre de Moraes, proferida no dia anterior, que determinou a suspensão da plataforma. o descumprimento do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma, para indicar um representante legal do X no país.

No último dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça. O anúncio foi feito após sucessivos descumprimentos de determinações do ministro. Entre elas, a que determinou o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados.

No post que anunciou a saída do Brasil, o bilionário divulgou uma decisão sigilosa do ministro. O documento diz que o X se negou a bloquear perfis e contas no contexto de um inquérito da Polícia Federal (PF) que apura obstrução de investigações de organização criminosa e incitação ao crime.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. O prazo terminou às 20h07 desta quinta-feira (29).Na quarta-feira (28), o ministro intimou Musk a realizar a indicação. A intimação foi feita no perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.