A Justiça Eleitoral registrou 240.587 candidaturas de pessoas negras, representando 52,7% do total, superando pela segunda vez o número de candidatos brancos, que somam 215.763 neste ano. Esses números incluem candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais, previstas para 6 de outubro.
Anteriormente, a única eleição em que o número de candidatos negros superou o de brancos foi nas eleições gerais de 2022, com 50,2% das candidaturas. Em contraste, nas eleições municipais de 2018, essa proporção era de 46,4%.
Nesta terça-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os dados consolidados dos pedidos de registro de candidatura, que somam 456.310 este ano. Dentre essas candidaturas, 155 mil são de mulheres, representando 33,96% do total.
A sigla com maior percentual de candidaturas negras foi o PCdoB, com 70,19% de suas candidatas se declarando negras, bem como 73,4% dos candidatos homens. Já o Novo tem o maior percentual de mulheres não negras candidatas, 58,06%, e o PL a maior taxa de homens não negros candidatos, 56,4%.
Os percentuais de cada agremiação podem ser encontrados no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O percentual de candidaturas negras e de mulheres é calculado pelo TSE com o objetivo de estabelecer a distribuição de acordo com as cotas legais dos recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, e do Fundo de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário).
Para as candidaturas de mulheres, por exemplo, a legislação determina a destinação de no mínimo 30% de todos recursos empregados nas campanhas. No caso das candidaturas de pessoas negras, a aplicação de recursos deve ser proporcional ao seu número, no mesmo percentual.
Nesta semana, o Congresso aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina a aplicação de 30% dos recursos públicos para campanhas eleitorais nas candidaturas de pessoas negras. A regra pode levar a uma redução da verba destinada a essas candidaturas, já que acaba restringindo uma fatia que antes acompanhava o número de candidatos negros.
A classificação do TSE segue a adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que inclui entre as pessoas negras aquelas que se declaram pardas ou pretas. Segundo o Censo 2022, 56,1% da população brasileira se declara negra. Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, o percentual reflete um maior reconhecimento racial por parte dos brasileiros.
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*Da Agência Brasil
Ilustração: Marcus Reis
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