Com o início das campanhas eleitorais, na sexta-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral intensificará as fiscalizações durante o pleito municipal de 2024. Para evitar qualquer tipo de irregularidade na internet e nas ruas, a Corte iniciou uma blitz na capital amazonense.
A fiscalização está sendo realizada pela Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do TRE-AM, que iniciou a primeira abordagem. Para isso, além de solicitar apoio de órgãos municipais como o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), a ação do TRE-AM conta com o reforço da Polícia Militar do Amazonas (PMAM).
A blitz do TRE- AM, visa intensificar a interação com a comunidade, incentivando os cidadãos a participar ativamente da supervisão e a reportar qualquer anomalia utilizando o aplicativo ‘Pardal’, disponível nas lojas de aplicativos.
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O candidato a prefeito de Manaus, Capitão Alberto Neto (PL), foi multado pela Justiça Eleitoral em R$ 10 mil, por propaganda eleitoral antecipada. A decisão atende a uma representação do MP Eleitoral, que acionou a Justiça após a campanha de Alberto Neto colocar um banner dele ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Ponte Rio Negro.
Nos autos, Alberto Neto informou à Justiça que não sabia da fixação do banner e que foi surpreendido pela notícia nas redes sociais. A promotora Ynna Breves Maia Veloso sustentou, em sua representação eleitoral, que Alberto Neto “se beneficiou de propaganda eleitoral antecipada divulgada em local vedado, por meio proscrito e de modo que, as circunstâncias e peculiaridades, tornam impossível ele não ter tido conhecimento da propaganda irregular” em meio e local proibidos pela legislação, tese que foi acolhida pela Justiça Eleitoral. A propaganda, retirada no dia seguinte, também foi afixada nas proximidades da arena Amadeu Teixeira e do estádio Arena da Amazônia.
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Por Ronaldo Menezes
Foto: Reprodução/Instagram/@treamazonas
Revisão: Letícia Barbosa
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