Após uma semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma na próxima terça-feira (20) o julgamento do recurso que pedia anulação da cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice Edilson Damião (Republicanos). O julgamento foi suspenso na sessão da última terça-feira (13).
O processo contra Denarium será analisado a partir das 18h, no horário de Brasília, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. A pauta de julgamento foi disponibilizada para as partes envolvidas na quinta-feira (15).
Na sessão da última terça-feira (13), o julgamento foi suspenso após uma decisão tomada pelos ministros em comum acordo, conforme a ministra Cármen Lúcia. Foi lido o relatório do caso e as partes envolvidas fizeram sustentação oral.
Como noticiado por O Convergente, em maio, o terceiro processo de cassação do governador foi distribuído para análise da ministra Isabel Gallotti, que também está encarregada dos dois processos anteriores, ambos com parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral recomendando a cassação.
Neste processo, Denarium e o vice-governador, Edilson Damião (Republicanos), respondem por executar reformas nas casas de eleitores roraimenses, por meio do programa “Morar Melhor”, em 2022, distribuição de cestas básicas em ano eleitoral, transferência de R$ 70 milhões em recursos para municípios às vésperas do período vedado pela lei eleitoral, promoção pessoal de agentes públicos, aumento de gastos com publicidade institucional.
Caso o TSE determine a cassação de Antonio Denarium, Roraima deverá realizar eleições suplementares para escolher um novo nome para ocupar o cargo de governador.
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