A polêmica envolvendo a Reforma Tributária e a Zona Franca de Manaus (ZFM) continua gerando discussões sobre os impactos econômicos no país. O tema foi abordado em uma entrevista com a jornalista Miriam Leitão, que nesta quarta-feira (7) criticou diretamente o senador Eduardo Braga (MDB), relator da PEC 45/2019 no Senado.
A jornalista de economia afirmou que a Zona Franca de Manaus (ZFM) representa um custo alto para o restante do país, o que pode ser visto como uma crítica aos incentivos fiscais concedidos ao Amazonas. Miriam ressaltou a importância do senador como relator devido ao seu profundo conhecimento do assunto e à sua participação nos debates iniciais da reforma, especialmente no que se refere às taxações.
Por outro lado, há um histórico de críticas severas à Zona Franca de Manaus, que é a principal fonte de sustento do Amazonas. Na entrevista, a jornalista destacou que “a Zona Franca de Manaus é uma renúncia fiscal muito cara” em comparação com o restante do país.
Ver essa foto no Instagram
Para Miriam, o apoio de Eduardo Braga aos incentivos fiscais poderia influenciar negativamente as decisões sobre a Reforma, devido à sua estreita relação com a proteção dos benefícios fiscais da região.
“Tudo que ele puder fazer para aumentar as vantagens da Zona Franca de Manaus ele vai fazer, porque lá é natural que ele defenda”, criticou a jornalista.
O economista e ex-superintendente interino da Suframa, Marcelo Pereira, respondeu às críticas, alegando que “é irracional não aceitar a Zona Franca de Manaus e seus mecanismos de combate às desigualdades regionais”.
“É necessário frisar que a Política de Incentivos Fiscais da Zona Franca de Manaus não se restringe a um programa orçamentário, mas sim de uma política de Estado, albergada em preceitos constitucionais, vigente há mais de meio século. Embora juridicamente amparada, não há como desprezar, sob uma perspectiva prática, os significativos impactos comprovadamente decorrentes da existência desta zona especial de tributação. É irracional não aceitar a Zona Franca e seu mecanismo de combate às desigualdades regionais, pois, afinal, não podemos ser medidos pela fiscalidade do tributo, porque nosso objetivo é o desenvolvimento e não a mera arrecadação!”
Marcelo Souza Pereira, que ocupou o cargo na autarquia por 16 anos e assumiu interinamente o cargo em 26 de fevereiro de 2023, está provisoriamente em Brasília, comandando a assessoria do deputado federal Pauderney Avelino (União Brasil) na Câmara Federal desde fevereiro deste ano.
O ex-superintendente participou do programa Debate Político em março do ano passado e destacou que “o poder não era vago” quando esteve na chefia interina da autarquia.
“O poder, ele não é vago, ele precisa ser exercido, independentemente da condição. Se o Marcelo passar um dia na Suframa, como superintendente, ele vai ter que tomar decisões, ele não pode se esquivar de decisões, ele precisa gerir. Como servidor técnico eu conheço a instituição, eu já passei pelas cinco adjuntas [secretarias] e já passei pela superintendência uma vez, então eu posso falar que eu conheço a instituição e eu sei o ‘terreno que eu piso’. Gerir uma instituição do tamanho da Suframa é gerir o patrimônio da Amazônia, ressaltou o superintendente interino.
Sobre as críticas de Miriam ao relator, o Convergente entrou em contato com a assessoria do senador Omar, solicitando uma nota de Eduardo Braga sobre o posicionamento da jornalista. Até o momento, a assessoria não enviou esclarecimentos.
Leia mais: Wanderlan Sampaio luta contra inelegibilidade para se candidatar em Autazes
_____
Por Ronaldo Menezes
Ilustração: Nairle Cipriano
Revisão: Letícia Barbosa
Receba no seu WhatsApp notícias sobre a política no Amazonas.
