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sábado, abril 13, 2024

Contrato de alimentos de quase R$ 12 milhões revela desperdício na educação de Roraima

No atual contrato, a secretaria não especifica a classificação dos alimentos de consumo para mais de 78 mil alunos da rede pública de ensino na capital e no interior do estado

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O governo de Roraima continua fazendo gastos exorbitantes com dinheiro público. Antônio Denarium (PP) deve desembolsar, com o próximo contrato, quase sete vezes mais do que o valor do capital social da empresa contratada para fornecer alimentos à pasta da educação do estado.

O contrato N° 644, firmado no dia 11 de março pela Secretaria de Educação e Desporto (SEED), da gestão de Nonato Mesquita, é de R$ 11.995.043,16 (onze milhões, novecentos e noventa e cinco mil, quarenta e três reais e dezesseis centavos). O extrato disponível para consulta pública foi publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima de 13 de março.

A empresa vencedora do processo licitatório foi o Frigorífico Buffalo, firma de pequeno porte, com um capital social de R$ 1.800.000,00 e mais três anos de atuação no mercado desde 2020, registrado sob o CNPJ: 39.299.257/0001-21, conforme dados da Receita Federal. Na razão social, está identificada como Buffalo Comércio e Indústria LTDA, sediada no Km 15, BR-174.

No atual contrato, a secretaria não especifica a classificação dos alimentos de consumo, se são carne, frango ou peixe, apenas descreve como aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos 78.911 alunos da rede pública de ensino na capital e no interior do estado, sendo 58.238 alunos de escolas não indígenas, 1.881 alunos especiais e 19.007 alunos de escolas indígenas.

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A redação convergente procurou as partes envolvidas no contrato. Enviamos questionamentos à pasta da educação, à secretaria de governo e também ao frigorífico contratado que vai fornecer os alimentos ao estado. Até o momento, as demandas solicitadas por e-mail não foram respondidas. O Convergente está à disposição para receber direito de resposta.

Outro problema na educação

Em maio do ano passado, o Governo do Estado e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seed) foram alvo do Ministério Público de Roraima por averiguar duas unidades escolares em São João da Baliza, interior de Roraima, estarem abandonadas.

Na época, o MPRR solicitou medidas imediatas para a reforma das escolas Francisco Ricardo Macedo e Henrique Dias e, de acordo com a Recomendação Nº 001/2023, tanto o governo, comandado por Antonio Denarium (PP), quanto a Seed, sob a gestão de Nonato Mesquita.

Ilustração: Marcus Reis

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