Em cerimônia solene, Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde de quinta-feira (22). Participaram da cerimônia, realizada no Plenário da Corte, autoridades da República, convidados e familiares. Com a posse, o Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros. Flávio Dino foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e assume a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro passado.
A solenidade foi conduzida pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso. Seguindo a tradição, após a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do Primeiro Regimento da Cavalaria de Guardas, o novo ministro foi conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo, Gilmar Mendes, e pelo mais recente, Cristiano Zanin.
Flávio Dino prestou o compromisso regimental de “cumprir fielmente os deveres do cargo de ministro do Supremo, em conformidade com a Constituição e com as leis da República”, e foi declarado empossado pelo presidente do STF. Em seguida, foi conduzido pelos dois ministros à sua cadeira no Plenário.
Em nome do colegiado, o presidente do Supremo deu as boas-vindas ao ministro empossado. “A presença maciça neste Plenário de pessoas de visões políticas as mais diversas apenas documenta como o agora ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira”, disse.
Terminada a cerimônia, o ministro Flávio Dino recebeu os cumprimentos no Salão Branco. O mais novo membro do Tribunal integrará a Primeira Turma ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e da ministra Cármen Lúcia, e será relator de 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.
Participaram da solenidade os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Também estiveram presentes no Plenário o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, governadores, ministros de Estado, presidentes e ministros de Tribunais Superiores, ministros aposentados do STF e membros de associações de magistrados.
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge e o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Saunders Fernandes, estiveram presentes, também sessão solene de posse do novo ministro.
A desembargadora Nélia Caminha Jorge expressou ao ministro Flávio Dino, em nome do Tribunal de Justiça do Amazonas, os cumprimentos pela posse no cargo, desejando uma jornada profícua na Suprema Corte brasileira.
“Alegra-nos sobremaneira, termos na mais alta Corte deste País alguém que tem suas origens também fincadas em solo amazonense, vínculo esse fortalecido durante recente passagem por Manaus, quando o ministro Flávio Dino, então titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública, recebeu o ‘Título de Cidadão Itacoatiarense’, conferido a ele pela Câmara de Vereadores do Município amazonense, terra de seus avós. É fundamental que a Amazônia possa contar, nas mais diversas esferas, com pessoas que a compreendam em sua plenitude e que possam atuar em sua defesa e preservação, sempre que for necessário, do ponto de vista jurídico ou social”, afirmou a presidente do TJAM.
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, que também preside o Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), desejou êxito ao novo ministro da Suprema Corte de Justiça do País. “Desejamos sucesso ao ministro Flávio Dino. Que sua jornada no STF seja repleta de grandes realizações e que suas contribuições ajudem a promover um sistema judicial cada vez mais justo para todos os cidadãos”, comentou Fernandes.
À noite, após a cerimônia no STF, o novo ministro foi até a Catedral Metropolitana de Brasília para participar de uma missa de ação de graças pela sua posse, celebrada por Dom Paulo Cezar, cardeal arcebispo de Brasília. Além de Flávio Dino, compareceram ao ato o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e André Mendonça.
Ao final da missa, o ministro Flávio Dino subiu ao altar da Catedral, juntamente com o ministro Barroso e com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Emocionado, Flávio Dino agradeceu a presença de amigos, autoridades e familiares.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – TJAM / Terezinha Soares
Supremo Tribunal Federal – STF
Ilustração: Giulia Renata
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