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sexta-feira, fevereiro 23, 2024

Novos ministros substitutos do TSE serão empossados nesta terça-feira (6)

Vera Lúcia e Villas Bôas Cueva serão oficializados com membros do TSE em cerimônia que acontece hoje, às 18h

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Nesta terça-feira (6), às 18h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza a solenidade de posse de Vera Lúcia Santana Araújo e Ricardo Villas Bôas Cueva como ministros substitutos da Corte. A cerimônia será realizada para convidados, no Gabinete da Presidência do Tribunal, em Brasília. Após a posse, os ministros seguem para a sessão plenária de julgamentos, às 19h.

Villas Bôas Cueva é proveniente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele assumirá a vaga de substituto aberta com a posse de Isabel Gallotti como ministra efetiva do TSE, em novembro do ano passado. Em setembro de 2023, na mesma sessão em que Gallotti foi eleita pelo Pleno do STJ como titular da Corte Eleitoral, Cueva também foi escolhido para compor o TSE.

Os magistrados oriundos do STJ, por tradição, atuam por um biênio no TSE como substitutos e por mais um biênio enquanto titulares. O objetivo é promover maior rotatividade na representação do STJ na Corte Eleitoral, devido à grande quantidade de ministros naquele Tribunal (33).

Já Vera Lúcia assume, por um biênio, uma das vagas destinadas à classe dos juristas, podendo ser reconduzida por igual período. Essa vaga de ministro substituto foi anteriormente ocupada por Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro. Vera Lúcia foi nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro do ano passado.

A indicação de ministras e ministros juristas ao TSE cabe à Presidência de República, que escolhe um dos nomes que constam de lista tríplice aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No ano passado, o nome de Vera constou de lista tríplice integralmente feminina.

Villas Bôas Cueva compõe o STJ desde 2011, em vaga destinada a membro da advocacia, após indicação pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O ministro faz parte da Segunda Seção e da Terceira Turma, especializadas em Direito Privado. Foi procurador do Estado de São Paulo e da Fazenda Nacional. Em sua carreira, teve intensa atuação como advogado e conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Vera Lúcia será a segunda mulher negra a integrar a Corte Eleitoral. A primeira foi a ministra substituta Edilene Lôbo, que tomou posse em agosto de 2023 e também pertence à classe dos juristas. Vera Lúcia tem mais de 30 anos de atuação e já trabalhou no Conselho Penitenciário do Distrito Federal e na Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também já exerceu os cargos de diretora da Fundação Cultural Palmares (FCP), de diretora-presidente da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap) e de secretária-adjunta de Políticas para a Igualdade Racial do Distrito Federal. Ela faz parte ainda do Conselho Econômico e Social da Presidência da República (CDES) e integra a Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

 

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral – TSE

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