O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou Ricardo Lewandowski ao cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A nomeação foi publicada nesta segunda-feira (22), na edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A posse será no início de fevereiro.
No dia 11 de janeiro, foi anunciada a nomeação de Lewandowski para o novo cargo. Ele assume a posição anteriormente ocupada por Flávio Dino, que, por indicação de Lula e aprovação do Senado em dezembro do ano passado, ocupará uma vaga como Ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).
Trajetória
Ex-magistrado de carreira que atingiu o ápice do Poder Judiciário, Lewandowski encerrou sua função como Ministro do STF em 11 de abril de 2023, antecipando em um mês sua aposentadoria. Ele atingiu a idade de 75 anos em 11 de maio do ano anterior, momento em que seria obrigatoriamente aposentado.
Nomeado para a Suprema Corte em 2006 pelo presidente Lula, sua trajetória foi notável pelo comprometimento com o garantismo, uma abordagem que enfatiza os direitos e garantias dos réus em processos. Entre 2014 e 2016, ocupou a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desempenhando um papel crucial no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Assumiu ainda a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2010 a 2012, desempenhando um papel crucial na implementação da Lei da Ficha Limpa, aprovada no mesmo ano.
Após deixar a Suprema Corte, Lewandowski retomou sua prática como advogado e concentrou-se em sua carreira acadêmica. Natural do Rio de Janeiro, o ex-ministro é graduado pela Universidade de São Paulo (USP), onde também obteve os títulos de mestre e doutor, e leciona desde 1978.
Ainda em 2023, Lula nomeou o advogado Cristiano Zanin para ocupar o posto deixado por Lewandowski.
O recém-nomeado ministro do STF, Flávio Dino, está programado para assumir seu cargo no próximo mês, coincidindo com a retomada das atividades do Poder Judiciário.
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 oficializou nesta segunda-feira (22), a nomeação do Ricardo Lewandowski no Ministro da Justiça (MJSP).){kind=link}