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sexta-feira, fevereiro 23, 2024

Sem licença ambiental, pavimentação da BR-319 é discutida durante encontro em Porto Velho

O foco do evento foi a liberação da licença ambiental para obra de calçamento da estrada que liga a capital rondoniense a Manaus

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Ainda sem pavimentação há anos, a BR-319 foi pauta de debate na 3ª audiência pública realizada pelo Ministério dos Transportes com o Grupo de Trabalho da Rodovia, na última terça-feira (16), em Porto Velho (RO). O foco do evento foi a liberação da licença ambiental para obra de calçamento da estrada que liga a capital rondoniense a Manaus.

O número 2 da pasta do ministro Renan Filho afirmou que o relatório final do grupo de trabalho, previsto para fevereiro, indicará as soluções para o licenciamento ambiental. Ele mencionou um “mapa de responsabilidades, metas e prazos” para entender o que é necessário para o procedimento.

Francisco Bezerra, presidente da Associação dos Usuários de Transportes Coletivos e de Passageiros no Estado do Amazonas, cobrou agilidade do Ministério. “Nós tivemos a oportunidade de cobrar mais empenho e mais agilidade nessa questão”, pressionou o presidente da associação para que a obra na estrada seja realizada o mais rápido possível.

O encontro foi uma ‘pressão’ para ministério dos Transportes. O tema já foi debate em outras duas reuniões no fim de 2023. As reuniões aconteceram em Brasília e Manaus. Durante o evento, não transmitido ao público, George Santoro, secretário-executivo do Ministério, destacou, na época, a importância de obter a licença de instalação para as obras na rodovia que liga as cidades de Porto Velho e Manaus.

Um relatório concluído pelo do grupo de trabalho deve fornecer orientações sobre como abordar o licenciamento ambiental junto aos órgãos de controle. O documento busca esclarecer os requisitos necessários para o licenciamento, e um mapa de responsabilidades, metas e prazos.

A rodovia representa a principal via de acesso para a logística de insumos do Polo Industrial de Manaus (PIM) e o escoamento do setor de agronegócios. Os debates discutidos pelo Grupo de Trabalho da BR-319, foram ouvidos pelo representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), assim como pelo Ibama, representantes do agronegócio e outros sindicatos.

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