A Justiça Federal mandou soltar, imediatamente, o prefeito de Borba (AM), Simão Peixoto Lima, Ele estava preso desde o dia 9 de janeiro. A juíza federal Solange Salgado da Silva, revogou a prisão preventiva na noite desta sexta-feira (12). A ordem judicial autoriza, também, o retorno do prefeito ao cargo no município.
Em meio à Operação Voz do Poder, conduzida pela Polícia Federal, Simão Peixoto acabou sendo preso novamente. A investigação da PF suspeitou que Peixoto manipulou testemunhas em um processo envolvendo desvio de recursos federais direcionados à merenda escolar em 2020, na época a pandemia de Covid-19.
Em uma reviravolta no caso, a juíza identificou um erro no processo judicial. A prisão de Simão Peixoto, prefeito de Borba (AM), foi fundamentada unicamente no testemunho de um dos oito participantes de uma reunião realizada por videoconferência.
Na ocasião, o prefeito teria oferecido um avião para que os depoentes pudessem viajar até Manaus. A juíza considerou que a dependência do processo em um único testemunho representava um equívoco no trâmite do caso.
“Houve equívoco inadmissível quanto na aplicação das regras processuais penais, especialmente na utilização de presunções rasas e superficiais como indícios suficientes para decretação de medidas tão graves como o cerceamento da liberdade e a retirada de detentor de cargo eletivo de suas funções”, citou a juíza.
Em outro trecho da decisão, a juíza cita ainda: “Não se está a afirmar que a depoente mentiu ou que propositalmente quis prejudicar o agravante, mas é inquestionável que suas declarações destoam das demais, estando, portanto, isoladas, daí porque jamais poderiam ser consideradas como indícios suficientes e embasar a decretação da segregação cautelar, situação que causou certa perplexidade.”
O Portal O Convergente entrou em contato com a defesa de Simão Peixoto. A advogada do prefeito, Gina Moraes foi direta: “A justiça mais uma vez foi feita.”
A juíza Solange Salgado emitiu uma ordem imediata para a libertação de Simão Peixoto, permitindo que ele reassuma o cargo de prefeito na cidade. Além disso, ela decidiu levantar o sigilo do processo, argumentando que não existem circunstâncias que justifiquem a manutenção do segredo de justiça no caso.
Durante a operação, a Polícia Federal fez um pedido para que o prefeito Simão Peixoto fosse afastado de suas funções por um período de 180 dias.
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