Caso seja cassado, Silas Câmara deixará duas vagas em aberto na bancada federal para suplentes

Com o futuro político ainda sendo julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), o deputado federal Silas Câmara (Republicanos) pode deixar duas vagas em aberto, caso seja cassado e tenha os votos anulados. Uma das vagas seria a dele e a outra a de um colega de bancada, o que abriria brechas para os suplentes assumirem as cadeiras.

Silas Câmara está sendo julgado em um processo imposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), em que é suspeito de ter captado recursos e feito gastos ilegais com fretamento de aeronaves na campanha eleitoral do ano passado. O MPE cita uma inconsistência nas informações de voos fretados que constam na prestação de contas. Na ocasião, Silas Câmara apresentou gastos de R$ 396,5 mil com fretamento de aeronaves.

O julgamento foi retomado nessa terça-feira (12), no qual teve a maioria dos votos para que Silas fosse cassado e tivesse os votos anulados. Porém, a sessão foi suspensa por um pedido de vista e tem previsão de retornar apenas em 2024.

Silas Câmara foi o quarto candidato a deputado federal mais votado em 2022, com mais de 125 mil votos. Se for analisado por posições de votação, o primeiro suplente da bancada federal seria o ex-deputado Zé Ricardo (PT), que não conseguiu se reeleger.

Ainda existem outros nomes, como os de Marcelo Ramos (PSD), David Reis (Avante) e Pauderney Avelino (UB), que ficaram como suplentes pela quantidade expressiva de votos e que podem assumir caso Silas seja cassado. Se for analisado a partir do partido do parlamentar, os dois políticos que estão na “fila” de suplentes são João Carlos (Republicanos) e Rodrigo Guedes (Republicanos).

Ao O Convergente, o analista político Helso Ribeiro explicou que a redistribuição deve ocorrer conforme o quociente eleitoral, e isso teria uma “mexida muito forte”. O que torna o processo da ação contra Silas Câmara é o fato de o MPE pedir a anulação dos votos, deixando não somente ele de fora da bancada, mas também o deputado Adail Filho (Republicanos), que foi eleito baseado no quociente.

“O partido do Silas Câmara, ele, com todos os votos recebidos, conseguiu fazer dois deputados, o Silas mais votado e Adail Filho em segundo”, disse. “Na redistribuição, é que o cargo iria para outro partido […] Quando o titular de um mandato morre, é afastado, renuncia, desiste ou é cassado, a princípio, o primeiro suplente do partido dele assume, a não ser que peçam a anulação dos votos”, completou.

O analista político ainda afirmou que havia a possibilidade de ele manter os votos, no entanto, não foi o que propôs a representação, com isso, o PSD ganharia uma vaga na bancada federal. “Havia a possibilidade de ele ser cassado e os votos não serem anulados, mas não foi isso que foi pedido. Se forem anulados os votos, o PSD ganharia uma vaga, então assumiria o Marcelo Ramos, que é o primeiro suplente”, pontuou.

A outra vaga teria que ser analisada através do quociente eleitoral, no entanto, ao observar a bancada, notam-se dois deputados do União Brasil que tiveram uma expressiva quantidade de votos, o que poderia tornar o primeiro suplente, que seria Pauderney Avelino, apto a assumir o cargo.

O analista político destacou que é necessário aguardar o fim do julgamento para saber o destino de Silas Câmara, uma vez que os desembargadores podem mudar o voto. “Se os dois votarem pela absolvição, ainda sim ele perde, mas a modificação de votos é possível também, ou seja, quem votou pela cassação pode entender de outra forma e mudar o voto”, disse.

“No processo, o Ministério Público pede a anulação dos votos. Caso continue dessa forma, a decisão não vai ter efeito suspensivo. Isso significa que se der 4×2, 5×1 ou 6×0, ele sai na hora, não tem como recorrer no Tribunal Superior Eleitoral. Caso seja julgada a anulação dos votos dele, vai ter uma mexida forte, porque anulando os votos dele, o partido não faz o quociente eleitoral”, comentou.

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Por Camila Duarte

Revisão textual: Vanessa Santos

Ilustração: Marcus Reis