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sexta-feira, fevereiro 23, 2024

Em novo julgamento, juiz pede vista e TRE-RR suspende processo que pede cassação de Denarium

O novo pedido foi protocolado pelo MDB, que alega atos de conduta vedada praticados por Denarium em período eleitoral

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Enfrentando um novo processo de cassação, nesta quarta-feira (22), o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), teve seu julgamento suspenso pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), após o pedido de vista do juiz Ataliba de Albuquerque.

O novo pedido foi protocolado pelo MDB, que aponta que Denarium executou reformas em casas de eleitores roraimenses, através do programa “Morar Melhor”, em período eleitoral.

O programa “Morar Melhor” é executado pela Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima), instituição do governo do Estado, e tem como finalidade a prestação de serviços de reformas, ampliação e conclusão de unidades habitacionais à população de baixa renda.

Nesta quarta-feira, o magistrado solicitou a vista para analisar a questão do uso promocional do programa social por parte de Antonio Denarium, com o apoio da presidente da Codesaima, Maria Dantas Nobrega, que também é citada no processo.

A nova acusação contra Denarium argumenta que o governador realizou atos de conduta vedada “em virtude da distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público”.

À imprensa, Denarium afirmou que respeita o papel da justiça eleitoral, mas o resultado demonstra que “a intenção de favorecer a população é infinitamente maior do que qualquer briga ou intriga política vinda de grupos política que fazem oposição ao nosso”.

A suspensão do novo julgamento ocorre um dia após o TRE-RR manter a cassação do governador Antonio Denarium, nesta terça-feira (21), pela entrega de cestas básicas em período eleitoral.

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